Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 71/2022

Vigente
00/00/0000
Designa leiloeiro e equipe de apoio.
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Decretos 70/2022

Vigente
00/00/0000
Decreto nº 70/2022 - Crédito adicional.
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Decretos 69/2022

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros do conselho consultivo da reserva biológica municipal Maria de Lourdes de Oliveira.
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Decretos 68/2022

Vigente
25/04/2022
Homologa o Plano de Manejo da Estação Ecológica Paulo Pinto de Oliveira e dá outras providências.
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Decretos 67/2022

Vigente
19/04/2022
Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decretos 66/2022

Vigente
19/04/2022
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL mUNICIPAL e dá outras providências.
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Decretos 65/2022

Vigente
12/04/2022
Decreta Ponto Facultativo
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Decretos 64/2022

Vigente
07/04/2022
Altera a composição dos membros da Rede de Proteção Integral ao Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes de Porto Barreiro-PR.
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Decretos 63/2022

Vigente
07/04/2022
Nomeia membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decretos 62/2022

Vigente
07/04/2022
Nomeia membros do Comitê Municipal Do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decretos 61/2022

Vigente
07/04/2022
Declara de utilidade pública, para fins ambientais, obra pública e dá outras providências.
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Decretos 60/2022

Vigente
07/04/2022
Crédito adicional
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Decretos 59/2022

Vigente
07/03/2022
Retifica o Decreto 011 de 04 de fevereiro de 2020, para corrigir erro material relativo à descrição dos cargos de nomeação , e dá outras providências.
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Decretos 58/2022

Vigente
06/04/2022
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio
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Decretos 57/2022

Vigente
06/04/2022
Nomeia Comissão de Licitação
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Decretos 56/2022

Vigente
06/04/2022
Unidade Gestora de Transferencia UGT
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Decretos 54/2022

Vigente
01/04/2022
Crédito Adicional - Lei 677-2022
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Decretos 53/2022

Vigente
01/04/2022
Nomeia Jose Vailatti Junior
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Decretos 52/2022

Vigente
01/04/2022
Nomeia Deividi José de Lima
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Decretos 51/2022

Vigente
01/04/2022
Nomeia Amanda Ap. Pretto
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Decretos 50/2022

Vigente
01/04/2022
Nomeia Elisangela Roth
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Decretos 48/2022

Vigente
30/03/2022
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Porto Barreiro.
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Decretos 48/2022

Vigente
01/04/2022
Exonera Henrique Arion Giongo
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Decretos 47/2022

Vigente
28/03/2022
Nomeia membros titulares e suplentes para formação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente .
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Decretos 46/2022

Vigente
25/03/2022
Nomeia Gestor e fiscal do Convênio Nº040/2022 celebrado com o Governo do Estado do Paraná, da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas – SEDU.
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Decretos 44/2022

Vigente
21/03/2022
Designa Secretário
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Decretos 43/2022

Vigente
18/03/2022
Nomeia servidores para a unidade de conservação – reserva biológica municipal Maria de Lourdes de Oliveira.
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Decretos 42/2022

Vigente
18/03/2022
Decreto.042_Disponibiliza Veículo Unidade de Conservação - STRADA
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Decretos 41/2022

Vigente
18/03/2022
Decreto.041_Designa Servidor - Josoelen
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Decretos 40/2022

Vigente
18/03/2022
Decreto.040_Designa Servidor - Henrique
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Decretos 39/2022

Vigente
18/03/2022
Decreto.039_Conselho Gestor - Reserva Biológica
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Decretos 38/2022

Vigente
18/03/2022
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Porto Barreiro.
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Decretos 37/2022

Vigente
17/03/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 676/2022, e dá outras providências.
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Decretos 36/2022

Vigente
17/03/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 675/2022, e dá outras providências.
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Decretos 34/2022

Vigente
14/03/2022
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 33/2022

Vigente
14/03/2022
MEMBROS DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Decretos 31/2022

Vigente
02/03/2022
Renomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF).
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Decretos 30/2022

Vigente
02/03/2022
Exonera cargo comissionado a pedido
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Decretos 28/2022

Vigente
22/02/2022
Renomeia Conselho Gestor do fundo municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal n°237/2008 e alterado pela Lei Municipal n°334/2012, bem como a Lei N°661/2021.
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Decretos 27/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 673/2022, e dá outras providências.
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