Decretos 111/2024 |
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Vigente |
15/07/2024 |
Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E PORTO BARREIRO/PR- COMTUR |
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Decretos 110/2024 |
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Vigente |
16/07/2024 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 760/2024, e dá outras providências |
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Decretos 109/2024 |
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Vigente |
12/07/2024 |
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais |
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Decretos 108/2024 |
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Vigente |
12/07/2024 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 107/2024 |
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Vigente |
09/07/2024 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 106/2024 |
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Vigente |
09/07/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024 |
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Decretos 105/2024 |
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Vigente |
09/07/2024 |
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA |
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Decretos 104/2024 |
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Vigente |
09/07/2024 |
Nomeia funcionário para ocupar cargo em comissão |
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Decretos 103/2024 |
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Vigente |
05/07/2024 |
Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado para provimento de cargos no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Porto Barreiro, regido pelo edital Nº.01/2023 |
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Decretos 102/2024 |
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Vigente |
05/07/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024 Relatório de alteração orçamentária por funcional rogramática |
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Decretos 101/2024 |
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Vigente |
05/07/2024 |
Exonera funcionário de cargo em comissão |
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Decretos 100/2024 |
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Vigente |
05/07/2024 |
Exonera funcionária de cargo em comissão |
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Decretos 99/2024 |
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Vigente |
27/06/2024 |
Exonera cargo efetivo |
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Decretos 98/2024 |
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Vigente |
24/06/2024 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 97/2024 |
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Vigente |
17/06/2024 |
Renomeia membros do CAE- conselho de alimentação escolar |
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Decretos 96/2024 |
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Vigente |
14/06/2024 |
Renomeia Comissão de Recebimento de Bens e Serviços e dá outras providências |
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Decretos 95/2024 |
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Vigente |
14/06/2024 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 94/2024 |
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Vigente |
11/06/2024 |
Nomeia empregado público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário |
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Decretos 93/2024 |
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Vigente |
11/06/2024 |
Nomeia empregado público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário |
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Decretos 92/2024 |
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Vigente |
11/06/2024 |
Nomeia Comissão de recebimento de bens |
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Decretos 91/2024 |
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Vigente |
07/06/2024 |
Nomeia Servidora para ocupar o cargo de comissão |
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Decretos 89/2024 |
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Vigente |
07/06/2024 |
Nomeia membros do Conselho Consultivo da Reserva biológica Municipal Maria de Lourdes de Oliveira |
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Decretos 88/2024 |
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Vigente |
07/06/2024 |
Nomeia membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências |
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Decretos 87/2024 |
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Vigente |
07/06/2024 |
Renomeia membros do Conselho Gestor da Estação Ecológica Municipal Paulo Pinto de Oliveira e dá outras providências |
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Decretos 86/2024 |
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Vigente |
06/06/2024 |
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos 85/2024 |
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Vigente |
06/06/2024 |
Nomeia empregado público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário |
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Decretos 84/2024 |
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Vigente |
06/06/2024 |
Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade 2024 de Porto Barreiro/PR |
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Decretos 83/2024 |
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Vigente |
06/06/2024 |
Convoca a Conferência Municipal da Cidade 2024 de Porto Barreiro/PR, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades |
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Decretos 82/2024 |
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Vigente |
05/06/2024 |
Dispõem sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano |
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Decretos 81/2024 |
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Vigente |
04/06/2024 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 80/2024 |
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Vigente |
04/06/2024 |
Exonera funcionária de cargo em comissão |
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Decretos 79/2024 |
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Vigente |
04/06/2024 |
Exonera cargo efetivo a pedido |
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Decretos 78/2024 |
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Vigente |
03/06/2024 |
Cria a Comissão Preparatória da Conferência Municipal da Cidade 2024 |
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Decretos 77/2024 |
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Vigente |
29/05/2024 |
Estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e Africana no Município de Porto Barreiro-PR |
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Decretos 76/2024 |
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Vigente |
29/05/2024 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº755/2024, e dá outras providências |
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Decretos 75/2024 |
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Vigente |
23/05/2024 |
Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Corpus Christi |
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Decretos 74/2024 |
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Vigente |
23/05/2024 |
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 73/2024 |
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Vigente |
23/05/2024 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 72/2024 |
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Vigente |
21/05/2024 |
Nomeia Conselho Municipal do Meio Ambiente |
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Decretos 71/2024 |
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Vigente |
17/05/2024 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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