Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 111/2024

Vigente
15/07/2024
Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E PORTO BARREIRO/PR- COMTUR
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Decretos 110/2024

Vigente
16/07/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 760/2024, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 109/2024

Vigente
12/07/2024
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais
Detalhes

Decretos 108/2024

Vigente
12/07/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 107/2024

Vigente
09/07/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 106/2024

Vigente
09/07/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 105/2024

Vigente
09/07/2024
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Detalhes

Decretos 104/2024

Vigente
09/07/2024
Nomeia funcionário para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 103/2024

Vigente
05/07/2024
Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado para provimento de cargos no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Porto Barreiro, regido pelo edital Nº.01/2023
Detalhes

Decretos 102/2024

Vigente
05/07/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024 Relatório de alteração orçamentária por funcional rogramática
Detalhes

Decretos 101/2024

Vigente
05/07/2024
Exonera funcionário de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 100/2024

Vigente
05/07/2024
Exonera funcionária de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 99/2024

Vigente
27/06/2024
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Decretos 98/2024

Vigente
24/06/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 97/2024

Vigente
17/06/2024
Renomeia membros do CAE- conselho de alimentação escolar
Detalhes

Decretos 96/2024

Vigente
14/06/2024
Renomeia Comissão de Recebimento de Bens e Serviços e dá outras providências
Detalhes

Decretos 95/2024

Vigente
14/06/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 94/2024

Vigente
11/06/2024
Nomeia empregado público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 93/2024

Vigente
11/06/2024
Nomeia empregado público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 92/2024

Vigente
11/06/2024
Nomeia Comissão de recebimento de bens
Detalhes

Decretos 91/2024

Vigente
07/06/2024
Nomeia Servidora para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 89/2024

Vigente
07/06/2024
Nomeia membros do Conselho Consultivo da Reserva biológica Municipal Maria de Lourdes de Oliveira
Detalhes

Decretos 88/2024

Vigente
07/06/2024
Nomeia membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências
Detalhes

Decretos 87/2024

Vigente
07/06/2024
Renomeia membros do Conselho Gestor da Estação Ecológica Municipal Paulo Pinto de Oliveira e dá outras providências
Detalhes

Decretos 86/2024

Vigente
06/06/2024
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 85/2024

Vigente
06/06/2024
Nomeia empregado público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 84/2024

Vigente
06/06/2024
Estabelece o Regimento Interno da Conferência Municipal da Cidade 2024 de Porto Barreiro/PR
Detalhes

Decretos 83/2024

Vigente
06/06/2024
Convoca a Conferência Municipal da Cidade 2024 de Porto Barreiro/PR, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades
Detalhes

Decretos 82/2024

Vigente
05/06/2024
Dispõem sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano
Detalhes

Decretos 81/2024

Vigente
04/06/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 80/2024

Vigente
04/06/2024
Exonera funcionária de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 79/2024

Vigente
04/06/2024
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Decretos 78/2024

Vigente
03/06/2024
Cria a Comissão Preparatória da Conferência Municipal da Cidade 2024
Detalhes

Decretos 77/2024

Vigente
29/05/2024
Estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e Africana no Município de Porto Barreiro-PR
Detalhes

Decretos 76/2024

Vigente
29/05/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº755/2024, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 75/2024

Vigente
23/05/2024
Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Corpus Christi
Detalhes

Decretos 74/2024

Vigente
23/05/2024
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
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Decretos 73/2024

Vigente
23/05/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 72/2024

Vigente
21/05/2024
Nomeia Conselho Municipal do Meio Ambiente
Detalhes

Decretos 71/2024

Vigente
17/05/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes