Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 64/2011

Vigente
05/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 63/2011

Vigente
08/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 62/2011

Vigente
05/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 61/2011

Vigente
05/08/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 60/2011

Vigente
01/08/2011
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 29 DE JULHO DE 2011
Detalhes

Decretos 59/2011

Vigente
25/07/2011
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Detalhes

Decretos 58/2011

Vigente
25/07/2011
DECRETA O CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°43/2011, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE INFORMÁTICA
Detalhes

Decretos 56/2011

Vigente
08/07/2011
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 56/2011

Vigente
08/07/2011
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 55/2011

Vigente
08/07/2011
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO
Detalhes

Decretos 54/2011

Vigente
01/07/2011
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N°314/2011 FIXA NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS POR DEPARTAMENTOS/SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 53/2011

Vigente
27/06/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 52/2011

Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 51/2011

Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 50/2011

Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 49/2011

Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 48/2011

Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 47/2011

Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 46/2011

Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 45/2011

Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 45/2011

Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 44/2011

Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 44/2011

Vigente
22/06/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 43/2011

Vigente
21/06/2011
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 42/2011

Vigente
21/06/2011
EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 41/2011

Vigente
15/06/2011
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Detalhes

Decretos 40/2011

Vigente
15/06/2011
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 39/2011

Vigente
07/06/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 38/2011

Vigente
11/05/2011
DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 37/2011

Vigente
03/05/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 36/2011

Vigente
03/05/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 35/2011

Vigente
03/05/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 34/2011

Vigente
03/05/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 33/2011

Vigente
03/05/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 32/2011

Vigente
03/05/2011
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Detalhes

Decretos 31/2011

Vigente
26/04/2011
AUTORIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 30/2011

Vigente
18/04/2011
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 29/2011

Vigente
12/04/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 28/2011

Vigente
05/04/2011
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DECISÕES E RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Detalhes

Decretos 27/2011

Vigente
01/04/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes