Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 19/2010

Vigente
01/04/2010
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 19/2010

Vigente
01/04/2010
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 18/2010

Vigente
31/03/2010
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO SAMAE
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Decretos 17/2010

Vigente
31/03/2010
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 16/2010

Vigente
22/03/2010
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL
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Decretos 15/2010

Vigente
10/03/2010
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 14/2010

Vigente
10/03/2010
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 13/2010

Vigente
10/03/2010
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 12/2010

Vigente
10/03/2010
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 11/2010

Vigente
10/03/2010
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIAR COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
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Decretos 10/2010

Vigente
10/03/2010
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 9/2010

Vigente
10/03/2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 9/2010

Vigente
10/03/2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 8/2010

Vigente
10/03/2010
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
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Decretos 7/2010

Vigente
24/02/2010
FIXA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO
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Decretos 6/2010

Vigente
22/02/2010
CANCELA LEI E CONTRATO
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Decretos 5/2010

Vigente
08/02/2010
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 4/2010

Vigente
01/02/2010
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 3/2010

Vigente
31/01/2010
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 2/2010

Vigente
31/01/2010
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 1/2010

Vigente
27/01/2010
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 102/2009

Vigente
28/12/2009
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 101/2009

Vigente
28/12/2009
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
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Decretos 100/2009

Vigente
28/12/2009
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
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Decretos 99/2009

Vigente
08/12/2009
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DA CÂMARA MUNICIPAL
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Decretos 98/2009

Vigente
08/12/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
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Decretos 97/2009

Vigente
01/12/2009
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 96/2009

Vigente
01/12/2009
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 95/2009

Vigente
16/11/2009
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC
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Decretos 94/2009

Vigente
04/11/2009
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
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Decretos 93/2009

Vigente
04/11/2009
DETERMINA SERVIDOR MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 92/2009

Vigente
04/11/2009
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 041/2009
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Decretos 91/2009

Vigente
27/10/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 90/2009

Vigente
30/09/2009
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 89/2009

Vigente
29/09/2009
DECLARA LUTO OFICIAL
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Decretos 88/2009

Vigente
10/09/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 87/2009

Vigente
01/09/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 86/2009

Vigente
31/08/2009
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 85/2009

Vigente
31/08/2009
REVOGA DECRETO 081/2009
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Decretos 84/2009

Vigente
17/08/2009
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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