Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 138/2023

Vigente
25/10/2023
Crédito Adicional - SAMAE
Detalhes

Decretos 137/2023

Vigente
19/10/2023
Exonera Servidor de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 136/2023

Vigente
16/10/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 135/2023

Vigente
16/10/2023
Altera o contido nos Decretos 116/2023 e 125/2023
Detalhes

Decretos 134/2023

Vigente
09/10/2023
Decreta Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal em virtude do Feriado de 12 de Outubro - Dia de Nossa Senhora Aparecida
Detalhes

Decretos 133/2023

Vigente
04/10/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 132/2023

Vigente
04/10/2023
Nomeia Servidor para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 131/2023

Vigente
03/10/2023
Nomeia Servidor para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 130/2023

Vigente
03/10/2023
Exonera servidor cargo comissionado
Detalhes

Decretos 129/2023

Vigente
02/10/2023
Nomeia Servidora para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 128/2023

Vigente
27/09/2023
Concede Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 127/2023

Vigente
27/09/2023
Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 126/2023

Vigente
19/09/2023
Exonera Servidora ocupante de cargo eletivo
Detalhes

Decretos 125/2023

Vigente
19/09/2023
Altera o contido no Decreto 116/2023
Detalhes

Decretos 124/2023

Vigente
18/09/2023
Nomeia Empregado público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 123/2023

Vigente
18/09/2023
Exonera cargo comissionado a pedido
Detalhes

Decretos 122/2023

Vigente
13/09/2023
relatório de alteração orçamentaria funcional programática
Detalhes

Decretos 121/2023

Vigente
13/09/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 735/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 120/2023

Vigente
13/09/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 734/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 119/2023

Vigente
13/09/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 733/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 118/2023

Vigente
13/09/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 732/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 117/2023

Vigente
13/09/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 731/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 116/2023

Vigente
04/09/2023
Dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público
Detalhes

Decretos 115/2023

Vigente
04/09/2023
Decreta Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 114/2023

Vigente
29/08/2023
Nomeia UGT – Unidade Gestora de Transferência.
Detalhes

Decretos 113/2023

Vigente
28/08/2023
Concede Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 112/2023

Vigente
22/08/2023
Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 111/2023

Vigente
21/08/2023
Declara de utilidade pública, para fins ambientais, obra pública e dá outras providências
Detalhes

Decretos 110/2023

Vigente
21/08/2023
Dispõe sobre a retenção de Imposto sobre a renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Porto Barreiro e dá outras providências
Detalhes

Decretos 109/2023

Vigente
18/08/2023
Exonera Funcionária ocupante do cargo de Processo Seletivo Simplificado em regime temporário
Detalhes

Decretos 108/2023

Vigente
15/08/2023
Concede Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 107/2023

Vigente
15/08/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 728/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 106/2023

Vigente
15/08/2023
Nomeia membros titulares e suplentes do CONSEA
Detalhes

Decretos 105/2023

Vigente
15/08/2023
Determina Servidora Pública Municipal a retornar da Licença sem Remuneração
Detalhes

Decretos 104/2023

Vigente
15/08/2023
Dispõe sobre a criação de comissão organizadora municipal de eventos e festividades no município
Detalhes

Decretos 103/2023

Vigente
10/08/2023
Exonera Funcionários ocupantes do cargo de Processo Seletivo Simplificado em regime temporário
Detalhes

Decretos 102/2023

Vigente
08/08/2023
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 101/2023

Vigente
08/08/2023
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Decretos 100/2023

Vigente
03/08/2023
Concede Crédito adicional
Detalhes

Decretos 99/2023

Vigente
03/08/2023
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes