Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 15/2024

Vigente
09/02/2024
Exonera a funcionária de cargo comissionado
Detalhes

Portarias 15/2024

Vigente
31/03/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 15/2024

Vigente
31/03/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Decretos 14/2024

Vigente
08/02/2024
Nomeia secretario admistrativo
Detalhes

Portarias 14/2024

Vigente
27/03/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Decretos 13/2024

Vigente
08/02/2024
Exonera servidores de cargos comissionados
Detalhes

Portarias 13/2024

Vigente
25/03/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva
Detalhes

Decretos 12/2024

Vigente
07/02/2024
Ponto facultativo
Detalhes

Portarias 12/2024

Vigente
08/03/2024
Ajusta percentual de gratificação por tempo integral e dedicação
Detalhes

Decretos 11/2024

Vigente
07/02/2024
Nomeia servidores para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 10/2024

Vigente
07/02/2024
Exonera servidores de cargos comissionados
Detalhes

Portarias 10/2024

Vigente
05/03/2024
Concede TIDE a servidora
Detalhes

Decretos 9/2024

Vigente
05/02/2024
Com errata - Concede Aposentadoria
Detalhes

Portarias 9/2024

Vigente
05/03/2024
Concede licença prêmio a servidora
Detalhes

Decretos 8/2024

Vigente
05/02/2024
Nomeia agente político para cargo interino
Detalhes

Portarias 8/2024

Vigente
29/02/2024
Exclui gratificação da servidora
Detalhes

Decretos 7/2024

Vigente
01/02/2024
Nomeia servidores para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Portarias 7/2024

Vigente
29/02/2024
Concede licença maternidade a servidora
Detalhes

Decretos 6/2024

Vigente
01/02/2024
Exonera funcionários
Detalhes

Portarias 6/2024

Vigente
29/02/2024
Concede gratificação para funcionários
Detalhes

Decretos 5/2024

Vigente
31/01/2024
Crédito adicional - Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Portarias 5/2024

Vigente
29/02/2024
Concede TIDE a funcionários
Detalhes

Decretos 4/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia servidor, Agente de Contratação
Detalhes

Portarias 4/2024

Vigente
29/02/2024
Designa servidores para a função de Diretores das escolas Municipais
Detalhes

Decretos 3/2024

Vigente
10/01/2024
Nomeia cidadãos para ocupar cargo de Conselheiro Tutelar
Detalhes

Portarias 3/2024

Vigente
24/02/2024
Concede licença maternidade a servidora
Detalhes

Decretos 2/2024

Vigente
10/01/2024
Exonera servidores Conselho Tutelar
Detalhes

Portarias 2/2024

Vigente
24/02/2024
Nomeia servidor público para ocupar De Direção CMEI Recanto Feliz
Detalhes

Decretos 1/2024

Vigente
09/01/2024
Exonera Servidor de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1/2024

Vigente
24/01/2024
Concede gratificação por tempo integral e dedicação
Detalhes

Leis 743/2023

Vigente
20/12/2023
Cria o Programa Auxilio Unidade Sanitária
Detalhes

Leis 742/2023

Vigente
20/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA
Detalhes

Leis 741/2023

Vigente
20/12/2023
Autoriza auxilio em mudanças de pessoas cadastradas na assistência social mediante que a mudança seja dentro dos limites do município
Detalhes

Leis 740/2023

Vigente
19/12/2023
Credito Adicional
Detalhes

Leis 739/2023

Vigente
12/12/2023
Dispõe Sobre a Concessão De Cesta/Kit Natalino, no decorrer do Mês de Dezembro de 2023, aos Servidores Municipais Ativos da Câmara Municipal de Porto Barreiro-PR, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 738/2023

Vigente
12/12/2023
Dispõe Sobre a Concessão De Cesta/Kit Natalino, no decorrer do Mês de Dezembro de 2023, aos Servidores Municipais Ativos e Conselheiros Tutelares, da Administração Direta, Indireta dos Poderes Executivo do Município de Porto Barreiro e dá outras providências.
Detalhes

Leis 737/2023

Vigente
12/12/2023
Dá nova nominação à rua da cidade de Porto Barreiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 736/2023

Vigente
12/12/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Barreiro para o Exercício Financeiro de 2024. Lei Orçamentária Anual - LOA 2024.
Detalhes

Leis 735/2023

Vigente
13/09/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 734/2023

Vigente
13/09/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes