Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 63/2013

Vigente
26/03/2013
RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 29 DE JULHO DE 2011
Detalhes

Decretos 63/2013

Vigente
26/03/2013
RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 29 DE JULHO DE 2011
Detalhes

Decretos 62/2013

Vigente
26/03/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 61/2013

Vigente
18/03/2013
RENOMEIA COMITÊ LOCAL DE COMPROMISSO
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Decretos 60/2013

Vigente
18/03/2013
NOMEIA GESTOR DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (SEAB)
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Decretos 59/2013

Vigente
18/03/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 58/2013

Vigente
18/03/2013
DECRETA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO FELIZ
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Decretos 57/2013

Vigente
15/03/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 56/2013

Vigente
14/03/2013
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 56/2013

Vigente
14/03/2013
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 55/2013

Vigente
13/03/2013
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decretos 54/2013

Vigente
13/03/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 53/2013

Vigente
11/03/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 52/2013

Vigente
11/03/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 51/2013

Vigente
05/03/2013
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC
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Decretos 50/2013

Vigente
05/03/2013
DESIGNA FUNCIONÁRIO
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Decretos 49/2013

Vigente
05/03/2013
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO COMITÊ LOCAL DA FAMÍLIA PARANAENSE
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Decretos 48/2013

Vigente
05/03/2013
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA FORMAÇÃO COMITÊ FAMÍLIA PARANAENSE MUNICIPAL
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Decretos 47/2013

Vigente
28/02/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 46/2013

Vigente
28/02/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 46/2013

Vigente
28/02/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 46/2013

Vigente
28/02/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 45/2013

Vigente
28/02/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 45/2013

Vigente
28/02/2013
APROA O REGIMENTO DA ETAPA MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
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Decretos 44/2013

Vigente
28/02/2013
HOMOLOGA OS NOMES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 43/2013

Vigente
21/02/2013
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 42/2013

Vigente
21/02/2013
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 41/2013

Vigente
19/02/2013
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 40/2013

Vigente
18/02/2013
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
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Decretos 40/2013

Vigente
18/02/2013
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
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Decretos 39/2013

Vigente
18/02/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 38/2013

Vigente
18/02/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 37/2013

Vigente
14/02/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 36/2013

Vigente
14/02/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 35/2013

Vigente
14/02/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 34/2013

Vigente
11/02/2013
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
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Decretos 33/2013

Vigente
11/02/2013
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
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Decretos 32/2013

Vigente
07/02/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 32/2013

Vigente
11/02/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
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Decretos 31/2013

Vigente
04/02/2013
DECRETA FÉRIAS
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