Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 12/2013

Vigente
03/01/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO
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Decretos 11/2013

Vigente
03/01/2013
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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Decretos 10/2013

Vigente
03/01/2013
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 9/2013

Vigente
03/01/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 8/2013

Vigente
03/01/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 7/2013

Vigente
03/01/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 6/2013

Vigente
03/01/2013
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 5/2013

Vigente
03/01/2013
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 4/2013

Vigente
03/01/2013
DECRETA O CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N°15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012 E 19/2012 E DO CERTAME LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N°036/2012 POR MOTIVOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA
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Decretos 3/2013

Vigente
03/01/2013
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 2/2013

Vigente
03/01/2013
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
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Decretos 1/2013

Vigente
02/01/2013
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
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Leis 355/2012

Vigente
18/01/2013
ALTERA O ART.40 DA LEI MUNICIPAL N°100/2001
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Leis 354/2012

Vigente
18/01/2013
ALTERA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL N°026/1997
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Leis 347/2012

Vigente
22/08/2012
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Por to Barreiro, Estado do Paraná para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências.
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Leis 338/2012

Vigente
17/04/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°059/1998
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Leis 335/2012

Vigente
29/03/2012
COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N°026/1997, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA O PROVIMENTO, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 157/2012

Vigente
28/12/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CONFORME LEI MUNICIPAL 331/2011, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
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Decretos 156/2012

Vigente
28/12/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A TÍTULO DE REMANEJAMENTO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 331/2011, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
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Decretos 155/2012

Vigente
28/12/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 154/2012

Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 153/2012

Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 152/2012

Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 151/2012

Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 150/2012

Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 149/2012

Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 148/2012

Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 148/2012

Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 147/2012

Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 146/2012

Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 145/2012

Vigente
28/12/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 144/2012

Vigente
28/12/2012
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 143/2012

Vigente
24/12/2012
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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Decretos 142/2012

Vigente
24/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 140/2012

Vigente
18/12/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 139/2012

Vigente
18/12/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 138/2012

Vigente
14/12/2012
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 137/2012

Vigente
12/12/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI 352/2012 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
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Decretos 136/2012

Vigente
10/12/2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO, RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 135/2012

Vigente
30/11/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes