Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 100/2009

Vigente
28/12/2009
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
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Decretos 99/2009

Vigente
08/12/2009
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DA CÂMARA MUNICIPAL
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Decretos 98/2009

Vigente
08/12/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
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Decretos 97/2009

Vigente
01/12/2009
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 96/2009

Vigente
01/12/2009
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 95/2009

Vigente
16/11/2009
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC
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Decretos 94/2009

Vigente
04/11/2009
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
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Decretos 93/2009

Vigente
04/11/2009
DETERMINA SERVIDOR MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 92/2009

Vigente
04/11/2009
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 041/2009
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Decretos 91/2009

Vigente
27/10/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 90/2009

Vigente
30/09/2009
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 89/2009

Vigente
29/09/2009
DECLARA LUTO OFICIAL
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Decretos 88/2009

Vigente
10/09/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 87/2009

Vigente
01/09/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 86/2009

Vigente
31/08/2009
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 85/2009

Vigente
31/08/2009
REVOGA DECRETO 081/2009
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Decretos 84/2009

Vigente
17/08/2009
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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Decretos 83/2009

Vigente
17/08/2009
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos 82/2009

Vigente
17/08/2009
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
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Decretos 81/2009

Vigente
10/08/2009
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
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Decretos 80/2009

Vigente
10/08/2009
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
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Decretos 79/2009

Vigente
04/08/2009
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
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Decretos 78/2009

Vigente
03/08/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 77/2009

Vigente
21/07/2009
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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Decretos 76/2009

Vigente
21/07/2009
DESIGNA FUNCIONÁRIO
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Decretos 75/2009

Vigente
21/07/2009
DETERMINA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 74/2009

Vigente
20/07/2009
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decretos 73/2009

Vigente
06/07/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO SAMAE
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Decretos 72/2009

Vigente
01/07/2009
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL
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Decretos 71/2009

Vigente
01/07/2009
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 70/2009

Vigente
01/07/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 69/2009

Vigente
01/07/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 68/2009

Vigente
01/07/2009
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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Decretos 67/2009

Vigente
30/06/2009
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 66/2009

Vigente
30/06/2009
EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Decretos 65/2009

Vigente
23/06/2009
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 64/2009

Vigente
22/06/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
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Decretos 63/2009

Vigente
19/06/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 62/2009

Vigente
19/06/2009
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
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Decretos 62/2009

Vigente
19/06/2009
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
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