Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 30/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 29/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 28/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 27/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARDO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 26/2008

Vigente
17/03/2008
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO
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Decretos 25/2008

Vigente
17/03/2008
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
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Decretos 24/2008

Vigente
17/03/2008
CANCELA EDITAL N°01/2008, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO N°001/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 23/2008

Vigente
10/03/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 22/2008

Vigente
10/03/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 21/2008

Vigente
10/03/2008
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
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Decretos 20/2008

Vigente
06/03/2008
DESIGNA FUNCIONÁRIO
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Decretos 19/2008

Vigente
06/03/2008
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 18/2008

Vigente
06/03/2008
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA E JULGADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO 01/2008
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Decretos 18/2008

Vigente
06/03/2008
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA E JULGADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO 01/2008
Detalhes

Decretos 17/2008

Vigente
06/03/2008
DESIGNA FUNCIONÁRIO
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Decretos 16/2008

Vigente
05/03/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 15/2008

Vigente
21/02/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 14/2008

Vigente
21/02/2008
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA E JULGADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO 01/2008
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Decretos 13/2008

Vigente
15/02/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
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Decretos 12/2008

Vigente
14/02/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
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Decretos 11/2008

Vigente
13/02/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
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Decretos 10/2008

Vigente
12/02/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
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Decretos 9/2008

Vigente
01/02/2008
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO
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Decretos 8/2008

Vigente
01/02/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 7/2008

Vigente
31/01/2008
EXTINGUE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO AFETADA PELO VENDAVAL
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Decretos 6/2008

Vigente
31/01/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
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Decretos 5/2008

Vigente
21/01/2008
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2008
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Decretos 4/2008

Vigente
14/01/2008
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO
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Decretos 3/2008

Vigente
14/01/2008
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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Lei Complementar 3/2008

Vigente
00/00/0000
INSTITUI REGIME JURIDICO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR.
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Decretos 2/2008

Vigente
14/01/2008
DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 2/2008

Vigente
14/01/2008
DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 1/2008

Vigente
14/01/2008
DESIGNA PREGOEIRA SUBSTITUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 227/2007

Vigente
23/10/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CANTUQUIRIGUAÇU, REFERENTE O PROJETO SABERES DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 226/2007

Vigente
25/09/2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°198/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 225/2007

Vigente
28/08/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 224/2007

Vigente
28/08/2007
ALTERA NOMENCLATURA DA LEI MUNICIPAL N°172/2005 DE 04 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 223/2007

Vigente
15/08/2007
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31,70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N°101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 222/2007

Vigente
18/07/2007
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
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Leis 221/2007

Vigente
18/07/2007
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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