Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 53/2006

Vigente
22/05/2006
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 52/2006

Vigente
18/05/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO NA DIVISÃO DE CULTURA, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 51/2006

Vigente
02/05/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 50/2006

Vigente
02/05/2006
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 49/2006

Vigente
30/04/2006
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 48/2006

Vigente
25/04/2006
NOMEIA LEILOEIRO
Detalhes

Decretos 48/2006

Vigente
25/04/2006
NOMEIA LEILOEIRO
Detalhes

Decretos 47/2006

Vigente
25/04/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 46/2006

Vigente
20/04/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 45/2006

Vigente
20/04/2006
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 44/2006

Vigente
17/04/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 43/2006

Vigente
10/04/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 42/2006

Vigente
10/04/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 41/2006

Vigente
10/04/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 40/2006

Vigente
09/04/2006
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 39/2006

Vigente
09/04/2006
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 38/2006

Vigente
05/04/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 37/2006

Vigente
04/04/2006
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 36/2006

Vigente
04/04/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 35/2006

Vigente
01/04/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 34/2006

Vigente
01/04/2006
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO N°01/2006
Detalhes

Decretos 33/2006

Vigente
27/03/2006
CEDE FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER SUA FUNÇÃO JUNTO A ASSISCOP
Detalhes

Decretos 32/2006

Vigente
27/03/2006
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 31/2006

Vigente
22/03/2006
DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 30/2006

Vigente
20/03/2006
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 29/2006

Vigente
20/03/2006
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 28/2006

Vigente
13/03/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 27/2006

Vigente
13/03/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E PARA ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 27/2006

Vigente
13/03/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E PARA ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 26/2006

Vigente
13/03/2006
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 25/2006

Vigente
01/03/2006
HOMOLOGA O AVANÇO VERTICAL DA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 24/2006

Vigente
21/02/2006
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 23/2006

Vigente
21/02/2006
ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL RURAL COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 22/2006

Vigente
21/02/2006
ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL RURAL COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 21/2006

Vigente
21/02/2006
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 20/2006

Vigente
21/02/2006
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 19/2006

Vigente
17/02/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 18/2006

Vigente
17/02/2006
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 17/2006

Vigente
10/02/2006
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 16/2006

Vigente
08/02/2006
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes