Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 184/2021

Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 no âmbito do município de Porto Barreiro, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 183/2021

Vigente
01/10/2021
Exonera cargo comissionado à pedido.
Detalhes

Decretos 182/2021

Vigente
01/10/2021
Relatório de alteração orçamentária por crédito, recurso do crédito adicional e operação
Detalhes

Decretos 181/2021

Vigente
29/09/2021
ALTERA MEMBRO E SUPLENTE DA REDE DE PROTEÇÃO AO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 180/2021

Vigente
28/09/2021
SUPLEMENTAR
Detalhes

Decretos 179/2021

Vigente
01/10/2021
LICENÇA PREMIO JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA
Detalhes

Decretos 178/2021

Vigente
23/09/2021
TRATOR AGRÍCOLA
Detalhes

Decretos 176/2021

Vigente
17/09/2021
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 175/2021

Vigente
02/09/2021
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 174/2021

Vigente
02/09/2021
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 173/2021

Vigente
02/09/2021
DETERMINA RETORNO DE LICENÇA DIRCEU PADILHA
Detalhes

Decretos 172/2021

Vigente
02/09/2021
NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO
Detalhes

Decretos 171/2021

Vigente
02/09/2021
REVERSÃO DE IMÓVEIS DOADOS PARA A APAE
Detalhes

Decretos 170/2021

Vigente
04/09/2021
CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 169/2021

Vigente
20/08/2021
NOMEIA GESTOR DE CONVENIO SEDEST
Detalhes

Decretos 168/2021

Vigente
20/08/2021
NOMEIA MEMBROS COMPDEC
Detalhes

Decretos 167/2021

Vigente
19/08/2021
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 166/2021

Vigente
20/08/2021
SIAFIC
Detalhes

Decretos 165/2021

Vigente
11/08/2021
NOVAS MEDIDAS COVID-19
Detalhes

Decretos 163/2021

Revogado
00/00/0000
CANCELADA
Detalhes

Decretos 162/2021

Vigente
10/08/2021
NOMEIA GESTOR DE CONVENIO SETESB
Detalhes

Decretos 161/2021

Vigente
12/08/2021
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANK
Detalhes

Decretos 161/2021

Vigente
12/08/2021
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC
Detalhes

Decretos 160/2021

Vigente
03/08/2021
NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 159/2021

Vigente
03/08/2021
EXONERA EMILIO GONÇALVES DE OLIVEIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 158/2021

Vigente
03/08/2021
EXONERA JANILCE MATOSO A PEDIDO
Detalhes

Decretos 157/2021

Vigente
29/07/2021
DRETA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decretos 157/2021

Vigente
29/07/2021
DECRETA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decretos 156/2021

Vigente
28/07/2021
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
Detalhes

Decretos 155/2021

Vigente
18/08/2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Decretos 154/2021

Vigente
23/07/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Detalhes

Decretos 153/2021

Vigente
22/07/2021
COMITÊ VOLTA AS AULAS
Detalhes

Decretos 152/2021

Vigente
22/07/2021
EXONERA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL MONICA TRINDADE LUVISA - TÉRMINO DE PSS
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Decretos 151/2021

Vigente
10/08/2021
NOMEIA COMISSÃO SIAFIC
Detalhes

Decretos 150/2021

Vigente
14/07/2021
NOVAS MEDIDAS PARA O COVID-19
Detalhes

Decretos 149/2021

Vigente
14/07/2021
NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO
Detalhes

Decretos 148/2021

Vigente
22/07/2021
CONCEDE APOSENTADORIA NELSON ANTONIO ARAUJO
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Decretos 147/2021

Vigente
10/07/2021
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 146/2021

Vigente
10/07/2021
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 145/2021

Vigente
14/07/2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes