Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 670/2005

Vigente
06/04/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 669/2005

Vigente
06/04/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 668/2005

Vigente
16/03/2005
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 667/2005

Vigente
16/03/2005
EXONERA A PEDIDO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 666/2005

Vigente
15/03/2005
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 665/2005

Vigente
14/03/2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM
Detalhes

Decretos 664/2005

Vigente
14/03/2005
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 663/2005

Vigente
09/03/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 662/2005

Vigente
07/03/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 661/2005

Vigente
01/03/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 660/2005

Vigente
01/03/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 659/2005

Vigente
08/03/2005
HOMOLOGA OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 658/2005

Vigente
08/03/2005
HOMOLOGA OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 657/2005

Vigente
03/03/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 656/2005

Vigente
03/03/2005
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
Detalhes

Decretos 655/2005

Vigente
02/03/2005
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC
Detalhes

Decretos 654/2005

Vigente
17/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 653/2005

Vigente
15/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 652/2005

Vigente
15/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 651/2005

Vigente
15/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 650/2005

Vigente
15/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 649/2005

Vigente
15/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 648/2005

Vigente
14/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 647/2005

Vigente
14/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 646/2005

Vigente
14/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 645/2005

Vigente
11/02/2005
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 644/2005

Vigente
10/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 643/2005

Vigente
09/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 642/2005

Vigente
03/02/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 640/2005

Vigente
03/02/2005
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Detalhes

Decretos 639/2005

Vigente
01/02/2005
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 638/2005

Vigente
01/02/2005
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 637/2005

Vigente
01/02/2005
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 636/2005

Vigente
31/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 635/2005

Vigente
31/01/2005
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 634/2005

Vigente
21/01/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 633/2005

Vigente
21/01/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 632/2005

Vigente
21/01/2005
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Detalhes

Decretos 631/2005

Vigente
10/01/2005
EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 630/2005

Vigente
04/01/2005
CRIA E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS
Detalhes