Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 280/2001

Vigente
03/07/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 279/2001

Vigente
02/07/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 278/2001

Vigente
02/07/2001
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 277/2001

Vigente
20/06/2001
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 276/2001

Vigente
20/06/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$90.000,00
Detalhes

Decretos 274/2001

Vigente
07/06/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$117.000,00
Detalhes

Decretos 273/2001

Vigente
07/06/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$50.000,00
Detalhes

Decretos 272/2001

Vigente
07/05/2001
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - BOLSA FAMÍLIA
Detalhes

Decretos 271/2001

Vigente
01/06/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 270/2001

Vigente
01/06/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 269/2001

Vigente
31/05/2001
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 268/2001

Vigente
31/05/2001
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 267/2001

Vigente
18/05/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$127.000,00
Detalhes

Decretos 266/2001

Vigente
18/05/2001
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°094/2001, QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 265/2001

Vigente
02/05/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$20.500,00
Detalhes

Decretos 264/2001

Vigente
02/05/2001
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 263/2001

Vigente
02/05/2001
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 262/2001

Vigente
20/04/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$46.900,00
Detalhes

Decretos 261/2001

Vigente
03/04/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$7.000,00
Detalhes

Decretos 259/2001

Vigente
03/04/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E PÁSCOA
Detalhes

Decretos 258/2001

Vigente
02/04/2001
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 258/2001

Vigente
02/04/2001
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 257/2001

Vigente
13/03/2001
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 256/2001

Vigente
13/03/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 255/2001

Vigente
06/03/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 254/2001

Vigente
06/03/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 253/2001

Vigente
06/03/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$5.500,00
Detalhes

Decretos 252/2001

Vigente
06/03/2001
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 250/2001

Vigente
06/03/2001
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decretos 249/2001

Vigente
06/03/2001
HOMOLOGA O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2001
Detalhes

Decretos 248/2001

Vigente
20/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 247/2001

Vigente
20/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 246/2001

Vigente
20/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 245/2001

Vigente
20/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 244/2001

Vigente
20/02/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 243/2001

Vigente
20/02/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 243/2001

Vigente
20/02/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 242/2001

Vigente
20/02/2001
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2001
Detalhes

Decretos 241/2001

Vigente
14/02/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$4.800,00
Detalhes

Decretos 240/2001

Vigente
14/02/2001
HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2001
Detalhes