Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 622/2021

Vigente
27/04/2021
ALTERA ALIQUOTAS REPASSE RPPS
Detalhes

Leis 621/2021

Vigente
27/04/2021
DECLARA ITILIDADE PÚBLICA ESCOLA CANDIDA OLIVEIRA LUZ.
Detalhes

Leis 620/2021

Vigente
22/04/2021
AUTORIZA MUNICIPIO ADQUIRIR IMOVEL RURAL PARA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Detalhes

Leis 619/2021

Vigente
22/04/2021
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Leis 619/2021

Vigente
22/04/2021
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Leis 618/2021

Vigente
24/03/2021
DISPOE SOBRE O FUNDEB.
Detalhes

Leis 617/2021

Vigente
23/03/2021
CRÉDITO ADICIONAL.
Detalhes

Leis 616/2021

Vigente
17/03/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS CONTRA O COVID -19.
Detalhes

Leis 615/2021

Vigente
17/03/2021
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Leis 614/2021

Vigente
17/03/2021
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL EXECUTIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Leis 613/2021

Vigente
10/03/2021
ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19
Detalhes

Decretos 245/2021

Vigente
28/12/2021
Aquisição de Imóvel Urbano .
Detalhes

Decretos 244/2021

Vigente
28/12/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 663/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 243/2021

Vigente
28/12/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 660/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 241/2021

Vigente
28/12/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 659/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 241/2021

Vigente
28/12/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 660/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 240/2021

Vigente
28/12/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 657/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 239/2021

Vigente
28/12/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 657/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 238/2021

Vigente
28/12/2021
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
Detalhes

Decretos 237/2021

Vigente
27/12/2021
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022 do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO.
Detalhes

Decretos 236/2021

Vigente
20/12/2021
Decreta Férias Coletivas.
Detalhes

Decretos 235/2021

Vigente
20/12/2021
Decreta recesso administrativo e adota outras providências.
Detalhes

Decretos 234/2021

Vigente
10/12/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 233/2021

Vigente
09/12/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 232/2021

Vigente
01/12/2021
Exonera funcionária ocupante do cargo de Conselheira Tutelar por motivo de Falecimento.
Detalhes

Decretos 230/2021

Vigente
26/11/2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Decretos 229/2021

Vigente
26/11/2021
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 228/2021

Vigente
26/11/2021
Nomeia Agente Político.
Detalhes

Decretos 227/2021

Vigente
26/11/2021
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 no âmbito do município de Porto Barreiro, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 226/2021

Vigente
25/11/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 225/2021

Vigente
25/11/2021
Nomeia Agente Político.
Detalhes

Decretos 224/2021

Vigente
25/11/2021
Nomeia Agente Político.
Detalhes

Decretos 223/2021

Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Agente Política.
Detalhes

Decretos 222/2021

Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Agente Política.
Detalhes

Decretos 221/2021

Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Cargo Comissão.
Detalhes

Decretos 220/2021

Vigente
24/11/2021
Exonera Funcionário ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 219/2021

Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Agente Política.
Detalhes

Decretos 218/2021

Vigente
24/11/2021
Exonera Servidora Agente Política .
Detalhes

Decretos 217/2021

Vigente
22/11/2021
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal.
Detalhes

Decretos 216/2021

Vigente
22/11/2021
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.
Detalhes