Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 350/2002

Vigente
25/04/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$183.000,00
Detalhes

Decretos 349/2002

Vigente
25/04/2002
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 348/2002

Vigente
18/04/2002
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR
Detalhes

Decretos 347/2002

Vigente
09/04/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$67.400,00
Detalhes

Decretos 346/2002

Vigente
09/04/2002
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 345/2002

Vigente
01/04/2002
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 344/2002

Vigente
27/03/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$135.000,00
Detalhes

Decretos 343/2002

Vigente
09/04/2002
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A EMATER - PARANÁ
Detalhes

Decretos 342/2002

Vigente
25/03/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$61.900,00
Detalhes

Decretos 341/2002

Vigente
25/03/2002
DECLARA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decretos 340/2002

Vigente
18/03/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$88.000,00
Detalhes

Decretos 339/2002

Vigente
18/03/2002
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 338/2002

Vigente
18/03/2002
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 337/2002

Vigente
04/03/2002
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 336/2002

Vigente
01/03/2002
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 335/2002

Vigente
22/02/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$104.400,00
Detalhes

Decretos 334/2002

Vigente
22/02/2002
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAREM O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 333/2002

Vigente
21/02/2002
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 332/2002

Vigente
21/02/2002
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 331/2002

Vigente
21/02/2002
EXONERA A PEDIDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 330/2002

Vigente
20/02/2002
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 330/2002

Vigente
20/02/2002
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 328/2002

Vigente
19/02/2002
DETERMINA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 327/2002

Vigente
19/02/2002
HOMOLOGA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 326/2002

Vigente
08/02/2002
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 325/2002

Vigente
08/02/2002
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N°002/2001
Detalhes

Decretos 324/2002

Vigente
04/02/2002
DECLARA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 323/2002

Vigente
14/01/2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$157.000,00
Detalhes

Decretos 322/2002

Vigente
28/01/2002
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DE ABONO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Detalhes

Decretos 321/2002

Vigente
14/01/2002
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 320/2002

Vigente
02/01/2002
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 319/2002

Vigente
02/01/2002
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Detalhes

Leis 133/2002

Vigente
23/12/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°31/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Leis 132/2002

Vigente
13/05/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 132/2002

Vigente
19/12/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°129/2002, DE 19 DE NOVEMBRO/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
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Leis 131/2002

Vigente
16/12/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Detalhes

Leis 129/2002

Vigente
19/11/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
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Leis 128/2002

Vigente
07/10/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 127/2002

Revogado
07/10/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 126/2002

Vigente
03/07/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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