Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 56/2023

Vigente
19/10/2023
Ajustar o percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) de funcionários
Detalhes

Decretos 56/2023

Vigente
03/05/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 720/2023, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 55/2023

Vigente
23/10/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a funcionário
Detalhes

Decretos 55/2023

Vigente
28/04/2023
Exonera Servidor ocupante de cargo de comissão
Detalhes

Portarias 54/2023

Vigente
21/09/2023
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola
Detalhes

Decretos 54/2023

Vigente
26/04/2023
Declara de utilidade publica para fins ambientais, obra pública e da outras providências.
Detalhes

Portarias 53/2023

Vigente
04/09/2023
Concede Licença Prêmio a Servidor
Detalhes

Decretos 53/2023

Vigente
25/04/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Portarias 52/2023

Vigente
31/08/2023
Concede servidora ao SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto)
Detalhes

Decretos 52/2023

Vigente
13/04/2023
Nomeia funcionário para ocupar cargo de agente político
Detalhes

Portarias 51/2023

Vigente
24/08/2023
Adequa nomenclatura de cargo
Detalhes

Decretos 51/2023

Vigente
13/04/2023
Exonera agente político de cargo interino e da outra providência
Detalhes

Portarias 50/2023

Vigente
24/08/2023
Adequa nomenclatura de cargo
Detalhes

Decretos 50/2023

Vigente
03/04/2023
Concede licença a Servidora Pública Municipal
Detalhes

Portarias 49/2023

Vigente
24/08/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a servidor
Detalhes

Decretos 49/2023

Vigente
03/04/2023
Nomeia Funcionário para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Portarias 48/2023

Vigente
21/08/2023
Concede licença a servidora municipal.
Detalhes

Decretos 48/2023

Vigente
31/03/2023
Renomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
Detalhes

Portarias 47/2023

Vigente
18/07/2023
Ajusta percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidores.
Detalhes

Decretos 47/2023

Vigente
30/03/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 719/2023, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 46/2023

Vigente
18/08/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidores.
Detalhes

Decretos 46/2023

Vigente
30/03/2023
Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Portarias 45/2023

Vigente
10/08/2023
Determina publicidade ao contido na Recomendação Administrativa nº 13/2023 proveniente do grupo especializado do MP-PR (Gepatria).
Detalhes

Decretos 45/2023

Vigente
29/03/2023
Convoca conferência para Avaliar Plano Diretor
Detalhes

Portarias 44/2023

Vigente
02/08/2023
Concede Licença prêmio a servidora.
Detalhes

Decretos 44/2023

Vigente
28/03/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Portarias 43/2023

Vigente
26/07/2023
Instaurar processo administrativo para apurar possíveis inconsistências fiscais e/ou prejuízos ao erário além de potenciais infrações administrativas e disciplinares ambientados no setor de tributação do município.
Detalhes

Decretos 43/2023

Vigente
27/03/2023
Nomeia o membro da Sociedade Civil Organizada que irá compor o Conselho fiscal do TRANSPORTE MUNICIPAL ÁGUAS DO IGUAÇU - TMAI S/A, e dar outras providências
Detalhes

Portarias 42/2023

Vigente
25/07/2023
Concede funcionária ao RPPS (Regime Próprio de Previdência de Porto Barreiro)
Detalhes

Decretos 42/2023

Vigente
20/03/2023
Altera a nomenclatura de escolas municipais do município de Porto Barreiro - Paraná e dá outras providências
Detalhes

Portarias 41/2023

Vigente
25/07/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidora
Detalhes

Decretos 41/2023

Vigente
20/03/2023
Estabelece horário de expediente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Portarias 40/2023

Vigente
25/07/2023
Designa servidora para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Irmã Inês Valilatti e documentadora municipal.
Detalhes

Decretos 40/2023

Vigente
15/03/2023
Nomeia Membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Porto Barreiro
Detalhes

Portarias 39/2023

Vigente
19/07/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários
Detalhes

Decretos 39/2023

Vigente
15/03/2023
Estabelece o calendário cultural e esportivo do ano de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 38/2023

Vigente
19/07/2023
Nomeia CONGES – Conselho de Gestão do Plano Diretor Municipal, grupo técnico permanente responsável pela implementação e controle do Plano Diretor Municipal.
Detalhes

Decretos 38/2023

Vigente
13/03/2023
Nomeia servidores para a unidade de conservação – Reserva Biológica Municipal Maria de Lourdes de Oliveira e dá outras providências
Detalhes

Portarias 37/2023

Vigente
18/07/2023
Nomeia coordenador da vigilância em saúde do Município de Porto Barreiro e Equipe de Apoio da Vigilância Sanitária.
Detalhes

Decretos 37/2023

Vigente
13/03/2023
Nomeia servidores para a unidade de conservação – Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências
Detalhes