Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 201/2021

Vigente
22/10/2021
Ponto Facultativo.
Detalhes

Decretos 200/2021

Vigente
18/10/2021
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 199/2021

Vigente
07/10/2021
Ratifica o contido no Decreto Municipal 171/2021 de Porto Barreiro, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 198/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 644/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 197/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 644/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 196/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 643/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 195/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 642/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 194/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 641/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 193/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 640/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 192/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 639/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 191/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 638/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 190/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 637/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 189/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 636/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 188/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 635/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 187/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 634/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 186/2021

Vigente
05/10/2021
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 633/2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 185/2021

Vigente
05/10/2021
Ponto Facultativo.
Detalhes

Decretos 184/2021

Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 no âmbito do município de Porto Barreiro, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 183/2021

Vigente
01/10/2021
Exonera cargo comissionado à pedido.
Detalhes

Decretos 182/2021

Vigente
01/10/2021
Relatório de alteração orçamentária por crédito, recurso do crédito adicional e operação
Detalhes

Decretos 181/2021

Vigente
29/09/2021
ALTERA MEMBRO E SUPLENTE DA REDE DE PROTEÇÃO AO ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 180/2021

Vigente
28/09/2021
SUPLEMENTAR
Detalhes

Decretos 179/2021

Vigente
01/10/2021
LICENÇA PREMIO JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA
Detalhes

Decretos 178/2021

Vigente
23/09/2021
TRATOR AGRÍCOLA
Detalhes

Decretos 176/2021

Vigente
17/09/2021
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 175/2021

Vigente
02/09/2021
PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 174/2021

Vigente
02/09/2021
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 173/2021

Vigente
02/09/2021
DETERMINA RETORNO DE LICENÇA DIRCEU PADILHA
Detalhes

Decretos 172/2021

Vigente
02/09/2021
NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO
Detalhes

Decretos 171/2021

Vigente
02/09/2021
REVERSÃO DE IMÓVEIS DOADOS PARA A APAE
Detalhes

Decretos 170/2021

Vigente
04/09/2021
CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 169/2021

Vigente
20/08/2021
NOMEIA GESTOR DE CONVENIO SEDEST
Detalhes

Decretos 168/2021

Vigente
20/08/2021
NOMEIA MEMBROS COMPDEC
Detalhes

Decretos 167/2021

Vigente
19/08/2021
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 166/2021

Vigente
20/08/2021
SIAFIC
Detalhes

Decretos 165/2021

Vigente
11/08/2021
NOVAS MEDIDAS COVID-19
Detalhes

Decretos 163/2021

Revogado
00/00/0000
CANCELADA
Detalhes

Decretos 162/2021

Vigente
10/08/2021
NOMEIA GESTOR DE CONVENIO SETESB
Detalhes

Decretos 161/2021

Vigente
12/08/2021
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANK
Detalhes

Decretos 161/2021

Vigente
12/08/2021
NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC
Detalhes