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Ano

Decretos 151/1998
Vigente
15/12/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$99.000,00
Detalhes

Decretos 66/1998
Vigente
28/12/1998
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°044/98, DE 08 DE MAIO DE 1998
Detalhes

Decretos 65/1998
Vigente
01/12/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$58.000,00
Detalhes

Decretos 64/1998
Vigente
30/11/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$77.000,00
Detalhes

Decretos 64/1998
Vigente
30/11/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$77.000,00
Detalhes

Decretos 63/1998
Vigente
30/11/1998
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 62/1998
Vigente
30/11/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$5.000,00
Detalhes

Decretos 61/1998
Vigente
04/11/1998
O SENHOR JOSÉ CROTTI PREFEITO DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE O ART. 234 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N°031/97, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Decretos 60/1998
Vigente
03/11/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$55.000,00
Detalhes

Decretos 59/1998
Vigente
23/10/1998
REVOGA OS EDITAIS DE TOMADA DE PREÇOS N°006/98 E 007/98
Detalhes

Decretos 58/1998
Vigente
22/10/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$69.000,00
Detalhes

Decretos 57/1998
Vigente
22/10/1998
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 56/1998
Vigente
22/10/1998
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Detalhes

Decretos 55/1998
Vigente
19/10/1998
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 54/1998
Vigente
07/10/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$40.500,00
Detalhes

Decretos 53/1998
Vigente
07/10/1998
ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 52/1998
Vigente
30/09/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$74.000,00
Detalhes

Decretos 51/1998
Vigente
21/09/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decretos 50/1998
Vigente
21/09/1998
DOA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 50/1998
Vigente
21/09/1998
DOA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 49/1998
Vigente
01/09/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$68.000,00
Detalhes

Decretos 48/1998
Vigente
26/08/1998
REGULAMENTA AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO - CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
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Decretos 47/1998
Vigente
18/08/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 46/1998
Vigente
18/08/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 45/1998
Vigente
18/08/1998
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 44/1998
Vigente
18/08/1998
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 43/1998
Vigente
18/08/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decretos 42/1998
Vigente
03/08/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$17.000,00
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Decretos 41/1998
Vigente
30/07/1998
DESATIVA UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 40/1998
Vigente
29/07/1998
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 39/1998
Vigente
16/07/1998
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 38/1998
Vigente
16/07/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 37/1998
Vigente
16/07/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE DOMÍNIO DE ESTRADA MUNICIPAL
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Decretos 36/1998
Vigente
29/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$120.000,00
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Decretos 35/1998
Vigente
28/06/1998
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 34/1998
Vigente
19/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$16.000,00
Detalhes

Decretos 33/1998
Vigente
01/06/1998
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 32/1998
Vigente
01/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$-254.600,00
Detalhes

Decretos 31/1998
Vigente
22/05/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$20.000,00
Detalhes

Decretos 30/1998
Vigente
22/05/1998
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes