Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 46/2012
Vigente
23/04/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 45/2012
Vigente
18/04/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 44/2012
Vigente
16/03/2012
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 43/2012
Vigente
11/04/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 42/2012
Vigente
11/04/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 41/2012
Vigente
11/04/2012
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 40/2012
Vigente
11/04/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 39/2012
Vigente
10/04/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 38/2012
Vigente
05/04/2012
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 37/2012
Vigente
04/04/2012
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 36/2012
Vigente
05/04/2012
DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO
Detalhes

Decretos 35/2012
Vigente
03/04/2012
DECRETA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decretos 34/2012
Vigente
04/04/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 33/2012
Vigente
04/04/2012
EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 32/2012
Vigente
04/04/2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 31/2012
Vigente
22/03/2012
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 30/2012
Vigente
21/03/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 29/2012
Vigente
21/03/2012
REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 28/2012
Vigente
21/03/2012
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Detalhes

Decretos 27/2012
Vigente
21/03/2012
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 26/2012
Vigente
15/03/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 25/2012
Vigente
15/03/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 24/2012
Vigente
15/03/2012
EXONERA A PEDIDO PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 22/2012
Vigente
08/03/2012
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 21/2012
Vigente
07/03/2012
AFASTAMENTO PREVENTIVO
Detalhes

Decretos 20/2012
Vigente
29/02/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE 20.000 M² PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE RIO CRIM
Detalhes

Decretos 19/2012
Vigente
24/02/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Detalhes

Decretos 18/2012
Vigente
17/02/2012
HOMOLOGA O AVANÇO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 17/2012
Vigente
17/02/2012
NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Detalhes

Decretos 16/2012
Vigente
16/02/2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 15/2012
Vigente
13/02/2012
NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 14/2012
Vigente
08/02/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 13/2012
Vigente
24/01/2012
RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Detalhes

Decretos 12/2012
Vigente
06/02/2012
COMPILAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°026/1997; COM AS SEGUINTES LEIS: 045/1998; 071/1999; 089/2000; 120/2002; 135/2003; 265/2009; 239/2000; 319/2011; 321/2011; 324/2011 E 332/2011
Detalhes

Decretos 11/2012
Vigente
01/02/2012
NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 10/2012
Vigente
24/01/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 9/2012
Vigente
24/01/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 8/2012
Vigente
23/01/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 8/2012
Vigente
23/01/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 7/2012
Vigente
23/01/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes