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Status

Ano

Decretos 132/2024

Vigente
15/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 131/2024

Vigente
09/10/2024
Nomeia funcionária para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 130/2024

Vigente
08/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 129/2024

Vigente
26/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 128/2024

Vigente
19/09/2024
Decreta Luto Oficial Dias 19 / 20 / 21 De Setembro 2024
Detalhes

Decretos 127/2024

Vigente
17/09/2024
Decreto Cancelado Não Disponível
Detalhes

Decretos 126/2024

Vigente
13/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 125/2024

Vigente
10/09/2024
Renomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil
Detalhes

Decretos 124/2024

Vigente
29/08/2024
Nomeia UGT Unidade Gestora de Transferência
Detalhes

Decretos 123/2024

Vigente
27/08/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 763/2024, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 122/2024

Vigente
27/08/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 762/2024, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 121/2024

Vigente
27/08/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 761/2024, e dá outras providência
Detalhes

Decretos 120/2024

Vigente
20/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes

Decretos 119/2024

Vigente
00/00/0000
Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 118/2024

Vigente
08/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 117/2024

Vigente
08/08/2024
Nomeia Membros do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná 2024
Detalhes

Decretos 116/2024

Vigente
08/08/2024
Nomeia Membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná 2024
Detalhes

Decretos 115/2024

Vigente
29/07/2024
Nomeia empregado público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 114/2024

Vigente
29/07/2024
Decreta Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 113/2024

Vigente
24/07/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 112/2024

Vigente
16/07/2024
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Decretos 111/2024

Vigente
15/07/2024
Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E PORTO BARREIRO/PR- COMTUR
Detalhes

Decretos 110/2024

Vigente
16/07/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 760/2024, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 109/2024

Vigente
12/07/2024
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais
Detalhes

Decretos 108/2024

Vigente
12/07/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 107/2024

Vigente
09/07/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 106/2024

Vigente
09/07/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 105/2024

Vigente
09/07/2024
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Detalhes

Decretos 104/2024

Vigente
09/07/2024
Nomeia funcionário para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 103/2024

Vigente
05/07/2024
Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado para provimento de cargos no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Porto Barreiro, regido pelo edital Nº.01/2023
Detalhes

Decretos 102/2024

Vigente
05/07/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024 Relatório de alteração orçamentária por funcional rogramática
Detalhes

Decretos 101/2024

Vigente
05/07/2024
Exonera funcionário de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 100/2024

Vigente
05/07/2024
Exonera funcionária de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 99/2024

Vigente
27/06/2024
Exonera cargo efetivo
Detalhes

Decretos 98/2024

Vigente
24/06/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 97/2024

Vigente
17/06/2024
Renomeia membros do CAE- conselho de alimentação escolar
Detalhes

Decretos 96/2024

Vigente
14/06/2024
Renomeia Comissão de Recebimento de Bens e Serviços e dá outras providências
Detalhes

Decretos 95/2024

Vigente
14/06/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 94/2024

Vigente
11/06/2024
Nomeia empregado público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 93/2024

Vigente
11/06/2024
Nomeia empregado público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes