Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 117/2020
Vigente
03/05/2020
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COMISSÃO
Detalhes

Decretos 115/2020
Vigente
03/05/2020
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COMISSÃO
Detalhes

Decretos 87/2020
Vigente
31/12/2020
Exonera Funcionários
Detalhes

Decretos 86/2020
Vigente
07/01/2021
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Detalhes

Decretos 83/2020
Vigente
18/12/2020
Exonera Funcionários ocupante do cargo de Professor
Detalhes

Decretos 79/2020
Vigente
01/12/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 77/2020
Vigente
19/11/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 76/2020
Vigente
16/11/2020
NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 75/2020
Vigente
28/10/2020
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS COM MANDATOS DE REPRESENTANTES SE ENCERRANDO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Detalhes

Decretos 74/2020
Vigente
15/10/2020
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
Detalhes

Decretos 72/2020
Vigente
13/10/2020
DESIGNA SECRETÁRIO
Detalhes

Decretos 71/2020
Vigente
13/10/2020
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 70/2020
Vigente
09/10/2020
NOMEIA CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL PAULO PINTO DE OLIVEIRA
Detalhes

Decretos 69/2020
Vigente
30/09/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL PAULO PINTO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decretos 68/2020
Vigente
30/09/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, CONFORME LEI N°608/2020,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 66/2020
Vigente
16/09/2020
DESIGNA LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA VENDA DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 65/2020
Vigente
16/09/2020
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 64/2020
Vigente
11/09/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, CONFORME LEI N°607/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 63/2020
Vigente
09/09/2020
DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 62/2020
Vigente
03/09/2020
DECRETA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decretos 62/2020
Vigente
03/09/2020
DECRETA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decretos 60/2020
Vigente
14/08/2020
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
Detalhes

Decretos 59/2020
Vigente
14/08/2020
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 58/2020
Vigente
16/07/2020
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARANÁ.
Detalhes

Decretos 57/2020
Vigente
14/08/2020
EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 56/2020
Vigente
03/08/2020
DETERMINA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A RETORNAR DA LICENÇA
Detalhes

Decretos 55/2020
Vigente
29/07/2020
FIXA TABELA DE PREÇOS E ESTABELECE CASOS DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO NA TRAVESSIA DA "BALSA PORTO SANTANA" - INTERLIGAÇÃO E TRANSPORTE FLUVIAL ENTRE O DISTRITO DE PORTO SANTANA, EM PORTO BARREIRO/PR, E O MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR
Detalhes

Decretos 53/2020
Vigente
30/06/2020
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID
Detalhes

Decretos 52/2020
Vigente
30/06/2020
RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decretos 51/2020
Vigente
30/06/2020
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DO DECRETO 20/2020, REGULAMENTA O USO DE MÁSCARAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 49/2020
Vigente
23/06/2020
REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 48/2020
Vigente
18/06/2020
REVOGA A SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E INICIA AS AULAS NO SISTEMA NÃO PRESENCIAL
Detalhes

Decretos 47/2020
Vigente
18/07/2020
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA CEDIDA AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 46/2020
Vigente
17/07/2020
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TUFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Detalhes

Decretos 45/2020
Vigente
03/06/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2
Detalhes

Decretos 44/2020
Vigente
03/06/2020
EXONERA A PEDIDO SECRETARIA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 43/2020
Vigente
01/06/2020
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 42/2020
Vigente
01/06/2020
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 41/2020
Vigente
29/05/2020
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA CEDIDA AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 39/2020
Vigente
20/05/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO A SER DESENVOLVIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE PORTO BARREIRO NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes