Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 57/2023

Vigente
20/10/2023
Ajustar o percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) de funcionário
Detalhes

Portarias 56/2023

Vigente
19/10/2023
Ajustar o percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) de funcionários
Detalhes

Portarias 55/2023

Vigente
23/10/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a funcionário
Detalhes

Portarias 54/2023

Vigente
21/09/2023
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola
Detalhes

Portarias 53/2023

Vigente
04/09/2023
Concede Licença Prêmio a Servidor
Detalhes

Portarias 52/2023

Vigente
31/08/2023
Concede servidora ao SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto)
Detalhes

Portarias 51/2023

Vigente
24/08/2023
Adequa nomenclatura de cargo
Detalhes

Portarias 50/2023

Vigente
24/08/2023
Adequa nomenclatura de cargo
Detalhes

Portarias 49/2023

Vigente
24/08/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a servidor
Detalhes

Portarias 48/2023

Vigente
21/08/2023
Concede licença a servidora municipal.
Detalhes

Portarias 47/2023

Vigente
18/07/2023
Ajusta percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidores.
Detalhes

Portarias 46/2023

Vigente
18/08/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidores.
Detalhes

Portarias 45/2023

Vigente
10/08/2023
Determina publicidade ao contido na Recomendação Administrativa nº 13/2023 proveniente do grupo especializado do MP-PR (Gepatria).
Detalhes

Portarias 44/2023

Vigente
02/08/2023
Concede Licença prêmio a servidora.
Detalhes

Portarias 43/2023

Vigente
26/07/2023
Instaurar processo administrativo para apurar possíveis inconsistências fiscais e/ou prejuízos ao erário além de potenciais infrações administrativas e disciplinares ambientados no setor de tributação do município.
Detalhes

Portarias 42/2023

Vigente
25/07/2023
Concede funcionária ao RPPS (Regime Próprio de Previdência de Porto Barreiro)
Detalhes

Portarias 41/2023

Vigente
25/07/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a Servidora
Detalhes

Portarias 40/2023

Vigente
25/07/2023
Designa servidora para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Irmã Inês Valilatti e documentadora municipal.
Detalhes

Portarias 39/2023

Vigente
19/07/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários
Detalhes

Portarias 38/2023

Vigente
19/07/2023
Nomeia CONGES – Conselho de Gestão do Plano Diretor Municipal, grupo técnico permanente responsável pela implementação e controle do Plano Diretor Municipal.
Detalhes

Portarias 37/2023

Vigente
18/07/2023
Nomeia coordenador da vigilância em saúde do Município de Porto Barreiro e Equipe de Apoio da Vigilância Sanitária.
Detalhes

Portarias 36/2023

Vigente
14/07/2023
Exclui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) de funcionários
Detalhes

Portarias 35/2023

Vigente
07/07/2023
Ajusta o percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidora
Detalhes

Portarias 34/2023

Vigente
07/07/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidor
Detalhes

Portarias 32/2023

Vigente
27/06/2023
Concede Gratificação por Tempo integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários
Detalhes

Portarias 31/2023

Vigente
22/06/2023
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva à funcionários
Detalhes

Portarias 30/2023

Vigente
21/06/2023
Nomeia os membros representantes das entidades que integram o Conselho Municipal a Cidade de Porto Barreiro/PR
Detalhes

Portarias 29/2023

Vigente
19/06/2023
Designa servidora a função de Diretora de Escola Municipal
Detalhes

Portarias 28/2023

Vigente
19/06/2023
Designa servidor a função de Diretor de Escola
Detalhes

Portarias 27/2023

Vigente
16/06/2023
Concede licença à servidora municipal
Detalhes

Portarias 26/2023

Vigente
14/06/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários
Detalhes

Portarias 25/2023

Vigente
14/06/2023
Concede Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 24/2023

Vigente
01/05/2023
Retifica Decisão Processo Administrativo
Detalhes

Portarias 23/2023

Vigente
31/05/2023
Designa servidor para a função de Responsável pela Divisão de Tributação e Cadastro
Detalhes

Portarias 22/2023

Vigente
22/05/2023
Constitui Comissão de Recebimento de Bens, sob responsabilidade da Administração Pública Municipal
Detalhes

Portarias 21/2023

Vigente
16/05/2023
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
Detalhes

Portarias 20/2023

Vigente
11/05/2023
Concede licença a servidora municipal
Detalhes

Portarias 19/2023

Vigente
15/05/2023
Concede Licença Prêmio a Servidora
Detalhes

Portarias 18/2023

Vigente
08/05/2023
Designa a Srª. Fabiana da Rosa Santos para função de Coordenadora Pedagógica para Escolas
Detalhes

Portarias 17/2023

Vigente
08/05/2023
Designa o Srº. Sidnei de Lima para função de Diretor de Escolas
Detalhes