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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 61/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2024
Súmula: Renomeia Conselho do CACS FUNDEB - Errata
Detalhes

Decretos 217/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2022
Súmula: Renomeia Conselho do CACS - FUNDEB
Detalhes

Decretos 215/2022
Status: Revogado
Data de Publicação: 20/12/2022
Súmula: Nomeia Conselho do CACS FUNDEB
Detalhes

Decretos 93/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: REGIMENTO INTERNO FUNDEB
Detalhes

Decretos 92/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: NOMEIA FUNDEB
Detalhes

Decretos 77/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: ALTERA DADOS DO CONSELHO FUNDEB
Detalhes

Decretos 63/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2019
Súmula: NOMEIA CONSELHO FUNDEB
Detalhes

Decretos 61/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2019
Súmula: NOMEIA CONSELHO FUNDEB
Detalhes

Decretos 41/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/05/2018
Súmula: FUNDEB
Detalhes

Decretos 32/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2018
Súmula: CONSELHO FUNDEB
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Decretos 109/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/09/2017
Súmula: ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Detalhes

Decretos 63/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2015
Súmula: ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Detalhes

Decretos 135/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2013
Súmula: ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Detalhes

Decretos 135/2013
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2013
Súmula: ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Detalhes

Decretos 93/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2012
Súmula: ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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Decretos 57/2012
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2012
Súmula: ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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Decretos 82/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2011
Súmula: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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Decretos 84/2009
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/08/2009
Súmula: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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Decretos 43/2007
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2007
Súmula: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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