Portarias 14/2023 |
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Vigente |
08/05/2023 |
Concede Licença Prêmio a Servidora |
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Decretos 13/2023 |
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Vigente |
10/02/2023 |
Exonera funcionários |
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Portarias 13/2023 |
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Vigente |
02/05/2023 |
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a funcionário |
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Decretos 12/2023 |
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Vigente |
10/02/2023 |
Nomeia Conselho Municipal do Provopar |
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Decretos 11/2023 |
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Vigente |
06/02/2023 |
Nomeia comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis |
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Portarias 11/2023 |
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Vigente |
19/04/2023 |
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a funcionários |
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Decretos 10/2023 |
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Vigente |
06/02/2023 |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 5.184,00 m², situada na avenida das flores, continuação da PR 565, neste município, objetivando a construção de uma praça pública |
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Portarias 10/2023 |
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Vigente |
03/04/2023 |
Concede licença a servidora municipal |
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Decretos 9/2023 |
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Vigente |
03/02/2023 |
Exonera servidor ocupante de cargo de comissão |
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Portarias 9/2023 |
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Vigente |
07/03/2023 |
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários |
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Decretos 8/2023 |
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Vigente |
01/02/2023 |
Concede aposentadoria por invalidez permanente |
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Portarias 7/2023 |
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Vigente |
01/03/2023 |
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva a servidor |
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Decretos 7/2023 |
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Vigente |
01/02/2023 |
Concede aposentadoria por Voluntaria por Idade |
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Portarias 6/2023 |
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Vigente |
17/02/2023 |
Substitui integrante da comissão do processo administrativo estabelecido na Portaria 50/2022, prorrogada pela Portaria 02/2023 |
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Decretos 6/2023 |
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Vigente |
01/02/2023 |
Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão |
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Portarias 5/2023 |
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Vigente |
10/02/2023 |
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a funcionários |
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Decretos 5/2023 |
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Vigente |
01/02/2023 |
Nomeia Servidora para ocupar cargo de comissão |
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Portarias 4/2023 |
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Vigente |
10/02/2023 |
Concede poderes a Tania Donatto Brustolin |
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Decretos 4/2023 |
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Vigente |
01/02/2023 |
Nomeia Servidora para ocupar cargo de comissão |
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Portarias 3/2023 |
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Vigente |
31/01/2023 |
Concede Licença Prêmio a Servidora Cristina Pinto de Magalhães |
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Decretos 3/2023 |
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Vigente |
01/02/2023 |
Nomeia Servidora para ocupar cargo de comissão |
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Portarias 2/2023 |
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Vigente |
23/01/2023 |
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva aos funcionários |
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Decretos 2/2023 |
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Vigente |
26/01/2023 |
Declara de utilidade pública área localizada no distrito de Porto Santana, para fins de fornecimento de água potável |
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Portarias 1/2023 |
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Vigente |
23/01/2023 |
Prorrogação de Processo Administrativo |
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Decretos 1/2023 |
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Vigente |
02/01/2023 |
Reabre crédito adicional, conforme Lei nº 701/2022 , e dá outras providências |
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Leis 711/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
Denomina Ponte “Antônio Savi” que passa sobre o Rio Barra Grande, localizada na Comunidade Água do Boi, zona rural do Município de Porto Barreiro e dá outras providências |
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Leis 710/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
Ratifica, conforme especifica, as alterações no contrato de consorcio, convertido do protocolo de intenções que constitui e regulamenta o Consorcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná |
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Leis 709/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
LOA 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Barreiro para o Exercício Financeiro de 2023 |
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Leis 708/2022 |
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Vigente |
22/11/2022 |
Dispõe Sobre a Concessão De Cesta/Kit Natalino, no decorrer do Mês de Dezembro de 2022, aos Servidores Municipais Ativos e Conselheiros Tutelares, da Administração Direta, Indireta dos Poderes Executivo do Município de Porto Barreiro e dá outras providências |
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Leis 707/2022 |
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Vigente |
22/11/2022 |
Autoriza o poder executivo a conceder premiações a participante de eventos esportivos e dá outras providências |
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Leis 706/2022 |
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Vigente |
22/11/2022 |
Autoriza a criação da empresa pública Transporte Municipal Águas do Iguaçu - TMAI para o Transporte Municipal Hidrofluvial na travessia de balsa no Rio Iguaçu entre o Município de Porto Barreiro e Chopinzinho e dá outras providências |
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Leis 705/2022 |
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Vigente |
16/11/2022 |
Institui Gratificação de Função para cargos integrantes do quadro efetivo do Poder Legislativo de Porto Barreiro, designados/cedidos para o Município de Porto Barreiro e/ou suas Autarquias e dá outras providências. |
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Leis 704/2022 |
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Vigente |
16/11/2022 |
Dispõe sobre o reajuste e alteração de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Porto Barreiro e dá outras providências |
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Leis 703/2022 |
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Vigente |
01/11/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências |
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Leis 702/2022 |
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Vigente |
25/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, no valor de R$ 2.410.000,00 (dois milhões quatrocentos e dez reais) dá outras providências |
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Leis 701/2022 |
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Vigente |
18/10/2022 |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022. No valor de R$13.000.000,00 (Treze milhões de reais) dá outras providencias. |
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Leis 700/2022 |
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Vigente |
04/10/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Cultura e do Fundo Municipal de Esporte e Cultura de Porto Barreiro e dá outras providências. |
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Leis 699/2022 |
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Vigente |
20/09/2022 |
Altera, complementa e revoga as disposições da lei 026/1997, lei 089/2000, lei 120/2002, lei 135/2003, lei 335/2012, lei 354/2012, lei 361/2013, lei 370/2013, lei 429/2014, 436/2014, 438/2014, 443/2014, lei 454/2014, lei 455/2015, lei 485/2016, 490/2016, 518/2017, lei 531/2017, lei e 552 de 2018 sobre o sistema de classificação de cargos, fixa o seu número, níveis de vencimento, normas de ascensão profissional, exclui cargos de provimento efetivo e das outras providencias. |
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Leis 698/2022 |
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Vigente |
13/09/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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Leis 697/2022 |
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Vigente |
06/09/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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