Decretos 150/2022 |
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Vigente |
01/09/2022 |
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão. |
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Decretos 149/2022 |
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Vigente |
31/08/2022 |
Exonera Servidora ocupante de cargo de comissão. |
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Decretos 148/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Nomeia Conselho Municipal do Meio Ambiente. |
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Decretos 147/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Nomeia UGT – Unidade Gestora de Transferência. |
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Decretos 146/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SETESB). |
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Decretos 145/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Nomeia Gestor e fiscal do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através do Instituto Água e Terra. |
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Decretos 144/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB). |
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Decretos 143/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB). |
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Decretos 142/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB). |
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Decretos 141/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB). |
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Decretos 140/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB). |
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Decretos 139/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB). |
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Decretos 138/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Nomeia Gestor do Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB). |
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Decretos 137/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Alteração orçamentária por funcional programática Município de Porto Barreiro 2022 |
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Decretos 136/2022 |
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Vigente |
29/08/2022 |
Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Porto Barreiro |
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Decretos 134/2022 |
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Vigente |
24/08/2022 |
Alteração orçamentária por funcional programática SAMAE 2022 |
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Decretos 133/2022 |
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Vigente |
19/08/2022 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Trânsito de Porto Barreiro - COMTRAN, criado pela Lei Municipal n°323/2011. |
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Decretos 132/2022 |
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Vigente |
18/08/2022 |
Nomeia Fiscal de Contratos |
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Decretos 131/2022 |
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Vigente |
15/08/2022 |
Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político |
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Decretos 130/2022 |
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Vigente |
18/08/2022 |
Nomeia empregada pública para ocupar cargo de Agente Comunitário de Saúde em regime temporário |
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Decretos 129/2022 |
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Vigente |
16/08/2022 |
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas Tarifárias de Água, Esgoto e Serviços para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE de Porto Barreiro, Estado do Paraná, e dá outras providências |
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Decretos 128/2022 |
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Vigente |
12/08/2022 |
Nomeia comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis, bem como de verificação de inservibilidade e/ou desnecessidade de bens |
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Decretos 127/2022 |
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Vigente |
10/08/2022 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 696/2022, e dá outras providências |
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Decretos 126/2022 |
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Vigente |
10/08/2022 |
Nomeia empregados públicos para ocupar cargo de Processo Seletivo Simplificado em regime temporário |
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Decretos 125/2022 |
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Vigente |
08/08/2022 |
Altera os membros da comissão Permanente de Avaliação de Bens e Imóveis, bem como de verificação de Inservibilidade e/ou desnecessidade |
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Decretos 124/2022 |
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Vigente |
08/08/2022 |
Renomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil (CMIPAB) |
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Decretos 123/2022 |
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Vigente |
08/08/2022 |
Nomeia cidadão para ocupar o cargo de mandato eletivo, na função de Conselheiro Tutelar |
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Decretos 122/2022 |
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Vigente |
04/08/2022 |
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
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Decretos 121/2022 |
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Vigente |
03/08/2022 |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação |
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Decretos 120/2022 |
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Vigente |
03/08/2022 |
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências |
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Decretos 119/2022 |
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Vigente |
03/08/2022 |
Nomeia cidadão para ocupar o cargo de mandato eletivo, na função de Conselheiro Tutelar. |
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Decretos 118/2022 |
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Vigente |
01/08/2022 |
Nomeia Servidores para ocupar cargos em comissão |
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Decretos 117/2022 |
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Vigente |
01/08/2022 |
Exonera Servidores de cargos em comissão |
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Decretos 116/2022 |
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Vigente |
29/07/2022 |
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado PSS n.º 002/2022 e da outras providências |
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Decretos 115/2022 |
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Vigente |
28/07/2022 |
Renomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos 114/2022 |
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Vigente |
27/07/2022 |
Nomeia Servidor para ocupar cargo em comissão |
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Decretos 113/2022 |
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Vigente |
27/07/2022 |
Exonera servidor de cargo em comissão |
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Decretos 112/2022 |
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Vigente |
20/07/2022 |
Nomeia Gestor de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria Estadual da AgricuItura e do Abastecimento (SEAB) |
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Decretos 111/2022 |
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Vigente |
20/07/2022 |
Exonera servidor agente político |
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Decretos 110/2022 |
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Vigente |
18/07/2022 |
Nomeia empregada pública para ocupar cargo de Médico Veterinário em regime temporário |
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