Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2021
Súmula: Nomeia Elza Vaccari
Detalhes

Portarias 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Concede poderes - Carlos Jose Martin - SAMAE
Detalhes

Decretos 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2021
Súmula: Nomeia Gaspar dos Santos
Detalhes

Portarias 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Concede poderes - Vilmar Rochi
Detalhes

Decretos 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2021
Súmula: Nomeia Vilmar Rochi
Detalhes

Portarias 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Concede poderes - Gaspar do Santos
Detalhes

Decretos 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Decreta Férias Coletivas
Detalhes

Leis 612/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2020
Súmula: LOA 2021
Detalhes

Leis 611/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: FIXA SUBSIDIO VEREADORES
Detalhes

Leis 610/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: FIXA SUBSIDIO PREFEITO SECRETARIO
Detalhes

Leis 609/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/10/2020
Súmula: LDO
Detalhes

Leis 609/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/10/2020
Súmula: LDO
Detalhes

Leis 608/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis 607/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2020
Súmula: CREDITO ADICIONAL
Detalhes

Leis 606/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2020
Súmula: HONORÁRIOS E SUCUMBÊNCIA
Detalhes

Leis 605/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: AUTORIZA PREMIAÇÕES CAMPEONATOS
Detalhes

Leis 604/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: ALTERA LEI 560/2018 PREVIDENCIIA
Detalhes

Leis 603/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: CREDITO ADCIONAL
Detalhes

Leis 602/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2020
Súmula: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO SAÚDE
Detalhes

Leis 601/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2020
Súmula: DISPÕE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL
Detalhes

Leis 600/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2020
Súmula: REPOSIÇÃO SALARIAL VEREADORES
Detalhes

Leis 599/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2020
Súmula: REPOSIÇÃO PREFEITO - VICE - SECRETARIOS
Detalhes

Leis 598/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2020
Súmula: REPOSIÇÃO GERAL CAMARA
Detalhes

Leis 597/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2020
Súmula: REPOSIÇÃO SALARIAL - EXECUTIVO
Detalhes

Leis 596/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO
Detalhes

Leis 595/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2020
Súmula: CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Decretos 117/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2020
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COMISSÃO
Detalhes

Decretos 115/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2020
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COMISSÃO
Detalhes

Decretos 87/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2020
Súmula: Exonera Funcionários
Detalhes

Decretos 86/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2021
Súmula: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Detalhes

Decretos 83/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2020
Súmula: Exonera Funcionários ocupante do cargo de Professor
Detalhes

Decretos 79/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 77/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 76/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2020
Súmula: NOMEIA AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 75/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2020
Súmula: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS COM MANDATOS DE REPRESENTANTES SE ENCERRANDO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Detalhes

Decretos 74/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/10/2020
Súmula: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
Detalhes

Decretos 72/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/10/2020
Súmula: DESIGNA SECRETÁRIO
Detalhes

Decretos 71/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/10/2020
Súmula: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 70/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2020
Súmula: NOMEIA CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL PAULO PINTO DE OLIVEIRA
Detalhes

Decretos 69/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL PAULO PINTO DE OLIVEIRA.
Detalhes