Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Leis 581/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2019
Súmula: ALTERA LEI 539/2018
Detalhes

Leis 580/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2019
Súmula: AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA RUA DO PARQUINHO
Detalhes

Leis 579/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2019
Súmula: ALTERA REGIME JURIDICO ENFERMEIRA
Detalhes

Leis 578/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2019
Súmula: CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Leis 577/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/04/2019
Súmula: AUTORIZA CONTRIBUIR COM A UNDIME
Detalhes

Leis 576/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2019
Súmula: DISPOE SOBRE PARCELAMENTO RECEITA FEDERAL
Detalhes

Leis 575/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2019
Súmula: REPOSIÇÃO SALARIAL VEREADORES
Detalhes

Leis 575/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2019
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo de Porto Barreiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Leis 574/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2019
Súmula: REPOSIÇÃO SALARIAL SERVIDORES LEGISLATIVO
Detalhes

Leis 574/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2019
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral de salários e vencimentos dos servidores e funcionários do Poder Legislativo de Porto Barreiro, Estado do Paraná e dá outras providências
Detalhes

Leis 573/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2019
Súmula: REPOSIÇÃO SALARIAL PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS
Detalhes

Leis 573/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2019
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Porto Barreiro, Estado do Paraná e dá outras providências
Detalhes

Leis 572/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2019
Súmula: REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EXECUTIVO
Detalhes

Leis 572/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2019
Súmula: Dispõe sobre a reposição geral de salários e vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal SAMAE.
Detalhes

Leis 571/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2019
Súmula: INSTITUI SISTEMA DE REEMBOLSO
Detalhes

Leis 571/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2019
Súmula: Dispõe sobre a instituição do Regime de Reembolso (Ressarcimento), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 570/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2019
Súmula: INSTITUI NOTA FISCAL
Detalhes

Leis 570/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2019
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Porto Barreiro-PR e estabelece outras providências.
Detalhes

Leis 569/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/01/2019
Súmula: CONSESSÃO DO SAMAE PARA SANEPAR
Detalhes

Leis 569/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a Gestão Associada para a Prestação, Planejamento, Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimentos de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Porto Barreiro.
Detalhes

Decretos 85/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2019
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 84/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2019
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 83/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: PONTO
Detalhes

Decretos 82/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: PROGRAMAÇÃO RPPS
Detalhes

Decretos 81/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Detalhes

Decretos 80/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: CONVALIDA DECRETO 51/2019
Detalhes

Decretos 79/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: HOMOLOGA RESULTADO PSS
Detalhes

Decretos 78/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2019
Súmula: CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 77/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2019
Súmula: NOMEIA FISCAIS DE CONVÊNIOS DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 76/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2019
Súmula: NOMEIA GESTOR PARA COMISSÃO DE PARCERIAS
Detalhes

Decretos 75/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2019
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA SAÚDE
Detalhes

Decretos 74/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2019
Súmula: NOMEIS COMISSÃO FISCAL DE PARCERIAS
Detalhes

Decretos 73/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2019
Súmula: COMISSÃO FISCAL DE SELEÇÃO DE PARCERIAS
Detalhes

Decretos 72/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2019
Súmula: REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Detalhes

Decretos 71/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2019
Súmula: NOMEIA AGNALDO CASSOL GESTOR DE CONVÊNIO
Detalhes

Decretos 70/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2019
Súmula: CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Decretos 69/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/11/2019
Súmula: NOMEIA CLAUDIR JOSE CROTTI GESTOR DE CONVENIO
Detalhes

Decretos 68/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2019
Súmula: SUPLEMENTAÇÃO
Detalhes

Decretos 67/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2019
Súmula: NOMEIA CINTIA PIRES GESTORA DE CONVENIOS
Detalhes

Decretos 66/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/10/2019
Súmula: ABRE CREDITO ADICIONAL
Detalhes