Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 59/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2024
Súmula: Renomeia Membros o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Detalhes

Decretos 58/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2024
Súmula: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 57/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2024
Súmula: Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 56/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2024
Súmula: Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 55/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal.
Detalhes

Decretos 54/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/04/2024
Súmula: Fica por este instrumento nomeado os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Detalhes

Decretos 53/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/04/2024
Súmula: Abre crédito adicional, conforme Lei nº752/2024, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 52/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/04/2024
Súmula: nomeia os Membros de Comissão de avaliação documental do CAD/PRO
Detalhes

Decretos 51/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Reassume cargo efetivo
Detalhes

Decretos 50/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 49/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Nomeia servidor efetivo para cargo interino e dá outras providências
Detalhes

Decretos 48/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Nomeia Servidora para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 47/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 46/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Nomeia servidor efetivo para cargo interino e dá outras providências
Detalhes

Decretos 45/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 44/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Exonera funcionário de cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 43/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: Abre crédito adicional, conforme Lei nº 751/2024, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 42/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2024
Súmula: Licença mandato eletivo 2024
Detalhes

Decretos 42/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: Abre crédito adicional, conforme Lei nº 750/2024, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 42/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: Abre crédito adicional, conforme Lei nº 750/2024, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 41/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2024
Súmula: Consede Gratificação A Servidor
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Decretos 41/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Portarias 40/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2024
Súmula: Consede TID Seridores
Detalhes

Decretos 40/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: Exonera Agente Politico
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Portarias 39/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2024
Súmula: Cessão de uso de bem móvel Van Assistencia
Detalhes

Decretos 39/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: Exonera Agente Politico
Detalhes

Portarias 38/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2024
Súmula: Designação De Servidor
Detalhes

Decretos 38/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: Exonera Agente Politico
Detalhes

Decretos 37/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: Exonera Agente Politico
Detalhes

Portarias 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: Nomei Funcionario Para Ocupar Cargo De Direção Escola
Detalhes

Decretos 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: Exonera Agente Politico
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Portarias 35/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: Nomeia Funcionario Para Ocupar Cargo Cordenação
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Decretos 35/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: Exonera Agente Politico
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Portarias 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
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Decretos 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: Nomeia servidor cargo comissionado
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Portarias 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
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Decretos 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/04/2024
Súmula: Exonera cargo comissionado
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Portarias 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
Detalhes

Decretos 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2024
Súmula: Abre crédito adicional, conforme Lei nº749/2024, e dá outras providências
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Portarias 31/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: Conceder Licença Maternidade à servidora
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