Decretos 13/2010 |
---|
Vigente |
10/03/2010 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 12/2010 |
---|
Vigente |
10/03/2010 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 11/2010 |
---|
Vigente |
10/03/2010 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIAR COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
|
Decretos 10/2010 |
---|
Vigente |
10/03/2010 |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 9/2010 |
---|
Vigente |
10/03/2010 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 9/2010 |
---|
Vigente |
10/03/2010 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 8/2010 |
---|
Vigente |
10/03/2010 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 |
|
Decretos 7/2010 |
---|
Vigente |
24/02/2010 |
FIXA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO |
|
Decretos 6/2010 |
---|
Vigente |
22/02/2010 |
CANCELA LEI E CONTRATO |
|
Decretos 5/2010 |
---|
Vigente |
08/02/2010 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
|
Decretos 4/2010 |
---|
Vigente |
01/02/2010 |
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 3/2010 |
---|
Vigente |
31/01/2010 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
|
Decretos 2/2010 |
---|
Vigente |
31/01/2010 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
|
Decretos 1/2010 |
---|
Vigente |
27/01/2010 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
|
Decretos 102/2009 |
---|
Vigente |
28/12/2009 |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 101/2009 |
---|
Vigente |
28/12/2009 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 |
|
Decretos 100/2009 |
---|
Vigente |
28/12/2009 |
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS |
|
Decretos 99/2009 |
---|
Vigente |
08/12/2009 |
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
Decretos 98/2009 |
---|
Vigente |
08/12/2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
|
Decretos 97/2009 |
---|
Vigente |
01/12/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 96/2009 |
---|
Vigente |
01/12/2009 |
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos 95/2009 |
---|
Vigente |
16/11/2009 |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC |
|
Decretos 94/2009 |
---|
Vigente |
04/11/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA |
|
Decretos 93/2009 |
---|
Vigente |
04/11/2009 |
DETERMINA SERVIDOR MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
|
Decretos 92/2009 |
---|
Vigente |
04/11/2009 |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 041/2009 |
|
Decretos 91/2009 |
---|
Vigente |
27/10/2009 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
|
Decretos 90/2009 |
---|
Vigente |
30/09/2009 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 89/2009 |
---|
Vigente |
29/09/2009 |
DECLARA LUTO OFICIAL |
|
Decretos 88/2009 |
---|
Vigente |
10/09/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 87/2009 |
---|
Vigente |
01/09/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 86/2009 |
---|
Vigente |
31/08/2009 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decretos 85/2009 |
---|
Vigente |
31/08/2009 |
REVOGA DECRETO 081/2009 |
|
Decretos 84/2009 |
---|
Vigente |
17/08/2009 |
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB |
|
Decretos 83/2009 |
---|
Vigente |
17/08/2009 |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Decretos 82/2009 |
---|
Vigente |
17/08/2009 |
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA: |
|
Decretos 81/2009 |
---|
Vigente |
10/08/2009 |
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA: |
|
Decretos 80/2009 |
---|
Vigente |
10/08/2009 |
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA: |
|
Decretos 79/2009 |
---|
Vigente |
04/08/2009 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA |
|
Decretos 78/2009 |
---|
Vigente |
03/08/2009 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
|
Decretos 77/2009 |
---|
Vigente |
21/07/2009 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
|