Legislação

 

Categoria

Status

Ano

Decretos 39/2009

Vigente
03/04/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 39/2009

Vigente
03/04/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 38/2009

Vigente
03/04/2009
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
Detalhes

Decretos 37/2009

Vigente
03/04/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 36/2009

Vigente
03/04/2009
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 35/2009

Vigente
03/04/2009
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA REASSUMIR CARGO
Detalhes

Decretos 35/2009

Vigente
03/04/2009
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA REASSUMIR CARGO
Detalhes

Decretos 34/2009

Vigente
27/03/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 33/2009

Vigente
27/03/2009
NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E 2010
Detalhes

Decretos 32/2009

Vigente
11/03/2009
NOMEIA A UGM - UNIDADE GESTORA DE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Detalhes

Decretos 31/2009

Vigente
11/03/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Decretos 30/2009

Vigente
05/03/2009
RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decretos 29/2009

Vigente
05/03/2009
DECLARA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decretos 28/2009

Vigente
03/03/2009
RATIFICA CONTRATOS DESTA MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decretos 27/2009

Vigente
02/03/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 26/2009

Vigente
26/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 25/2009

Vigente
16/02/2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO OMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 24/2009

Vigente
16/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 23/2009

Vigente
16/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 22/2009

Vigente
09/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 22/2009

Vigente
13/04/2009
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 21/2009

Vigente
12/02/2009
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXECÍCIO DE 2009
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Decretos 20/2009

Vigente
10/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 20/2009

Vigente
10/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 19/2009

Vigente
09/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 18/2009

Vigente
09/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 17/2009

Vigente
06/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 16/2009

Vigente
06/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 15/2009

Vigente
06/02/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 14/2009

Vigente
03/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 13/2009

Vigente
03/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 12/2009

Vigente
03/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 11/2009

Vigente
03/02/2009
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 10/2009

Vigente
02/02/2009
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 9/2009

Vigente
20/09/0202
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 8/2009

Vigente
02/02/2009
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2009
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Decretos 7/2009

Vigente
02/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 6/2009

Vigente
02/02/2009
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 5/2009

Vigente
31/01/2009
EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 4/2009

Vigente
02/01/2009
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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