Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 729/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2005
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 728/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2005
Súmula: EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 727/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 726/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2005
Súmula: AFASTAMENTO PREVENTIVO
Detalhes

Decretos 725/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2005
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 724/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2005
Súmula: CRIA E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Detalhes

Decretos 723/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2005
Súmula: DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 722/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2005
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 721/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 720/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2005
Súmula: EXTINGUE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM
Detalhes

Decretos 719/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2005
Súmula: EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 718/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2005
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 26 DE AGOSTO DE 2005
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Decretos 717/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2005
Súmula: DOA IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 716/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2005
Súmula: ATRIBUI COMPETÊNCIA A FUNCIONÁRIO
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Decretos 715/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2005
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
Detalhes

Decretos 714/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2005
Súmula: NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTERIORMENTE NOMEADOS PELO DECRETO 672/2005
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Decretos 713/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2005
Súmula: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DECISÕES E RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Decretos 712/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2005
Súmula: EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 711/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2005
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
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Decretos 710/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 709/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 708/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2005
Súmula: DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Detalhes

Decretos 707/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 706/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 705/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2005
Súmula: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
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Decretos 704/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2005
Súmula: EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 703/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2005
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
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Decretos 702/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2005
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos 701/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2005
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
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Decretos 700/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 699/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2005
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$305.000,00
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Decretos 698/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2005
Súmula: NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL DE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
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Decretos 697/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2005
Súmula: NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Decretos 696/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2005
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERNAMENTE PELO SAMAE
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Decretos 695/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2005
Súmula: CANCELA O EDITAL CONVITE 17/2004 EM TODOS OS TERMOS
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Decretos 694/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2005
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 693/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 692/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 691/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2005
Súmula: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 690/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/06/2005
Súmula: CEDE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EXERCER SUA FUNÇÃO JUNTO AO SETP
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