Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 689/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/06/2005
Súmula: NOMEIA O SR. MARIO DE JESUS VEDÓIA DA SILVA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 689/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/06/2005
Súmula: NOMEIA O SR. MARIO DE JESUS VEDÓIA DA SILVA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 688/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 687/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2005
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERNAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E MUNICIPAL
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Decretos 686/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2005
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 685/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 684/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE, DESTE MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 683/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2005
Súmula: O PREFEITO MUNICIPAL DECRETA:
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Decretos 682/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2005
Súmula: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 681/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2005
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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Decretos 680/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2005
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
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Decretos 679/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2005
Súmula: HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)
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Decretos 678/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 677/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 676/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/05/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 675/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 674/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2005
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 673/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2005
Súmula: NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 672/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2005
Súmula: NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTERIORMENTE NOMEADOS PELO DECRETO 535/2003
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Decretos 671/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 670/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 669/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2005
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 668/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2005
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 667/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2005
Súmula: EXONERA A PEDIDO A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 666/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2005
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 665/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2005
Súmula: DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM
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Decretos 664/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2005
Súmula: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 663/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 662/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 661/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 660/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 659/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2005
Súmula: HOMOLOGA OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decretos 658/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2005
Súmula: HOMOLOGA OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decretos 657/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/03/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, COMO ESPECIFICA
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Decretos 656/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/03/2005
Súmula: NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
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Decretos 655/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2005
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC
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Decretos 654/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 653/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 652/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 651/2005
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2005
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes