Parceria

Chamada Pública n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 08, de 08 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21, de 16/11/2011 para atender as demandas da Alimentação Escolar

Constitui objeto do presente CONVÊNIO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

DECRETO 158/2022 - NOMEIA GESTOR CONVÊNIO VAN

O objeto deste convênio é auxiliar o CONVENENTE no desenvolvimento de ações que contemplem a melhoria da gestão de resíduos orgânicos e a sua correta destinação final, bem como a implantação de ações de educação ambiental, de forma a atender as diretrizes definidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída Lei Federal nº 12.305/2010.

DECRETO 145/2022 - NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO TRITURADOR DE GALHOS

Constitui objeto do presente CONVÊNIO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

DECRETO 156/2022 - NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Constitui objeto do presente CONVÊNIO a INFRAESTRUTURA URBANA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: As atividades básicas a serem desenvolvidas para a consecução do objeto pactuado encontram-se previstas no Plano de Trabalho Preliminar, documento predecessor do Plano de Trabalho Definitivo que deverá ser incorporado ao presente ajuste nos termos da Lei n° 19361/17 e do art. 7º do Decreto Estadual nº 3536/2019, e que definirá de forma detalhada os projetos, cronogramas, orçamentos e demais documentos devidamente aprovados, que passam a fazer parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O Plano de Trabalho Preliminar bem como o Plano de Trabalho Definitivo devem manter compatibilização harmônica entre a matéria relacionada nos documentos e o objeto do presente Termo de Convênio.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Os Cronogramas de Desembolso constantes dos Planos de Trabalho mencionados na presente Cláusula necessariamente não precisam ser seguidos, pois o valor dos repasses é decorrente da efetiva execução do objeto, de acordo com sucessivas medições, no caso de obras e realização de serviços, ou com o recebimento de bens.

DECRETO 155/2022 - NOMEIA GESTOR CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO

Constitui objeto do presente CONVÊNIO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

DECRETO 157/2022 - NOMEIA GESTOR CONVÊNIO ÔNIBUS

Aquisição de Equipamentos(s) Rodoviário(s) sendo: Lote 1 - 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (última série, nova, zero hora), potência líquida minima de 119 HP, Peso Operacional minimo de 17.500 Kg, capacidade da Caçamba coroada minimo de 0,86 m³ e demais características técnicas constantes no MODELO 07.

Este convênio objetiva a união de esforços entre os PARTÍCIPES, visando o conjunto de ações que possibilitem a Implantação de Sistema de Controle de Erosão e Drenagem no Municipio.

DECRETO 146/2022 - NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO INSTITUTO ÁGUA E TERRA

Convênio 918864/2021

O presente Convênio tem por objeto Aquisição de Retroescavadeira, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

DECRETO 159/2022 - NOMEIA GESTOR CONVÊNIO RETROESCAVADEIRA

Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços na implementação de ações que integram o Plano Paraná Mais Cidades II – PPMC II, visando o desenvolvimento rural sustentável em benefício da agricultura familiar, mediante a aquisição de 01 (um) trator agrícola 4x4, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento.

DECRETO 144/2022 - NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO TRATOR AGRÍCOLA

Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços na implementação de ações que integram o Plano Paraná Mais Cidades II – PPMC II, visando a recuperação da trafegabilidade de trechos rurais, mediante pavimentação poliédrica com pedras irregulares, conforme as diretrizes do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas – Estrada da Integração e com o detalhamento constante do Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento.

DECRETO 143/2022 - NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA 1,5Km

Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços na implementação de ações previstas no Componente 4 do Projeto Avança Paraná, respeitante à execução do “Programa de Pavimentação de Estradas Rurais”, destinada a melhorar a trafegabilidade na zona rural do MUNICÍPIO, mediante pavimentação poliédrica com pedras irregulares, conforme quadro abaixo e detalhamento constante do Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Instrumento.

DECRETO 140/2022 - NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRIA 1,5Km

DECRETO 142/2022 - NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRIA 2,5Km

Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços destinada a promover o desenvolvimento estratégico da cadeia produtiva agrícola municipal, favorecendo a melhoria na renda e na qualidade de vida dos agricultores familiares do município de Porto Barreiro, em consonância com o Projeto Técnico apresentado, mediante a transferência de recursos do CONCEDENTE ao CONVENENTE para aquisição e a utilização de equipamentos agrícolas, sendo eles 01(uma) carreta agrícola, 01(uma) colhedora de forragem e 01(um) trator agrícola de 75 a 85cv, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento.

DECRETO 138/2022: INSTITUI GESTOR DESTE CONVÊNIO

Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços destinada a promover o desenvolvimento estratégico da cadeia produtiva leiteira por meio da inseminação artificial e de diagnóstico clínico, através da prestação de serviços de alta qualidade aos produtores rurais do município de Porto Barreiro, elevando os índices de produtividade, gerando maior renda aos produtores e maior qualidade dos produtos comercializados pelo mesmos, mediante a transferência de recursos do CONCEDENTE ao CONVENENTE para aquisição e a utilização de 01(um) veículo utilitário, 01(um) ultrassom veterinário e de 01(um) botijão para sêmen, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento.

DECRETO 139/2022: NOMEIA GESTOR DESTE CONVÊNIO

Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços na implementação de ações para execução do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios Conservacionistas – Estradas da Integração, destinada a melhorar a trafegabilidade na zona rural do CONVENENTE, mediante pavimentação poliédrica com pedras irregulares, conforme quadro abaixo e detalhamento constante do Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Instrumento.

DECRETO 141/2022 - NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA 5Km

Obra de construção de uma ponte sobre o Rio Barra Grande.

CONVÊNIO 901669/2020:

O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE SEMEADORAS NOVAS, conforme detalahado no Plano de Trabalho.

DECRETO 160/2022 - NOMEIA GESTOR CONVÊNIO SEMEADORAS

Convênio 892230/2019:

Aquisição de Máquinas Agrícolas.