Parceria

Constitui objeto do presente CONVÊNIO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

DECRETO 158/2022 - NOMEIA GESTOR CONVÊNIO VAN

O objeto deste convênio é auxiliar o CONVENENTE no desenvolvimento de ações que contemplem a melhoria da gestão de resíduos orgânicos e a sua correta destinação final, bem como a implantação de ações de educação ambiental, de forma a atender as diretrizes definidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída Lei Federal nº 12.305/2010.

DECRETO 145/2022 - NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO TRITURADOR DE GALHOS

Constitui objeto do presente CONVÊNIO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

DECRETO 156/2022 - NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Constitui objeto do presente CONVÊNIO a INFRAESTRUTURA URBANA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: As atividades básicas a serem desenvolvidas para a consecução do objeto pactuado encontram-se previstas no Plano de Trabalho Preliminar, documento predecessor do Plano de Trabalho Definitivo que deverá ser incorporado ao presente ajuste nos termos da Lei n° 19361/17 e do art. 7º do Decreto Estadual nº 3536/2019, e que definirá de forma detalhada os projetos, cronogramas, orçamentos e demais documentos devidamente aprovados, que passam a fazer parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O Plano de Trabalho Preliminar bem como o Plano de Trabalho Definitivo devem manter compatibilização harmônica entre a matéria relacionada nos documentos e o objeto do presente Termo de Convênio.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Os Cronogramas de Desembolso constantes dos Planos de Trabalho mencionados na presente Cláusula necessariamente não precisam ser seguidos, pois o valor dos repasses é decorrente da efetiva execução do objeto, de acordo com sucessivas medições, no caso de obras e realização de serviços, ou com o recebimento de bens.

DECRETO 155/2022 - NOMEIA GESTOR CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO

Constitui objeto do presente CONVÊNIO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

DECRETO 157/2022 - NOMEIA GESTOR CONVÊNIO ÔNIBUS

Aquisição de Equipamentos(s) Rodoviário(s) sendo: Lote 1 - 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (última série, nova, zero hora), potência líquida minima de 119 HP, Peso Operacional minimo de 17.500 Kg, capacidade da Caçamba coroada minimo de 0,86 m³ e demais características técnicas constantes no MODELO 07.

Este convênio objetiva a união de esforços entre os PARTÍCIPES, visando o conjunto de ações que possibilitem a Implantação de Sistema de Controle de Erosão e Drenagem no Municipio.

DECRETO 146/2022 - NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO INSTITUTO ÁGUA E TERRA