Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 133/2002

Vigente
23/12/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°31/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Detalhes

Leis 132/2002

Vigente
13/05/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 132/2002

Vigente
19/12/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°129/2002, DE 19 DE NOVEMBRO/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Detalhes

Leis 131/2002

Vigente
16/12/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Detalhes

Leis 129/2002

Vigente
19/11/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
Detalhes

Leis 128/2002

Vigente
07/10/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 127/2002

Revogado
07/10/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 126/2002

Vigente
03/07/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 125/2002

Vigente
20/05/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 124/2002

Vigente
13/05/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE LARANJEIRAS DO SUL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 122/2002

Vigente
22/04/2002
ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FIXA SEU NÚMERO E OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 121/2002

Vigente
22/04/2002
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°044/98, DE 08 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 120/2002

Vigente
22/04/2002
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°026/97, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 119/2002

Vigente
25/03/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEPENDER RECURSOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 118/2002

Vigente
21/02/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 074/99 DE 20/12/99, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Leis 117/2002

Vigente
21/02/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°100/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR
Detalhes

Leis 116/2002

Vigente
18/03/2002
DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 115/2002

Vigente
13/02/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes