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Ano

Decretos 609/2004
Vigente
30/12/2004
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 608/2004
Vigente
30/12/2004
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 607/2004
Vigente
30/12/2004
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 606/2004
Vigente
20/12/2004
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 605/2004
Vigente
01/12/2004
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$101.970,00
Detalhes

Decretos 605/2004
Vigente
01/12/2004
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$101.970,00
Detalhes

Decretos 604/2004
Vigente
01/11/2004
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$334.310,00
Detalhes

Decretos 603/2004
Vigente
25/10/2004
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$180.450,00
Detalhes

Decretos 602/2004
Vigente
25/10/2004
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 601/2004
Vigente
07/10/2004
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N°436/2004, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002
Detalhes

Decretos 600/2004
Vigente
04/10/2004
ALTERA O DECRETO 427/2002 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002
Detalhes

Decretos 599/2004
Vigente
04/10/2004
ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 598/2004
Vigente
04/10/2004
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 597/2004
Vigente
30/09/2004
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$48.800,00
Detalhes

Decretos 596/2004
Vigente
31/08/2004
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 594/2004
Vigente
25/08/2004
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 593/2004
Vigente
25/08/2004
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CORPO TÉCNICO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 592/2004
Vigente
16/08/2004
APROVA O LOTEAMENTO CROTTI NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI
Detalhes

Decretos 591/2004
Vigente
12/08/2004
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
Detalhes

Decretos 590/2004
Vigente
03/08/2004
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA FORMA COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 589/2004
Vigente
30/07/2004
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 588/2004
Vigente
12/07/2004
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 587/2004
Vigente
05/07/2004
ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 586/2004
Vigente
01/07/2004
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 585/2004
Vigente
01/07/2004
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$36.200,00
Detalhes

Decretos 584/2004
Vigente
30/06/2004
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 583/2004
Vigente
30/06/2004
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 582/2004
Vigente
04/06/2004
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Detalhes

Decretos 581/2004
Vigente
07/06/2004
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 579/2004
Vigente
25/05/2004
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$32.600,00
Detalhes

Decretos 578/2004
Vigente
25/05/2004
HOMOLOGA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 577/2004
Vigente
20/05/2004
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 576/2004
Vigente
10/05/2004
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 575/2004
Vigente
10/05/2004
CONCEDE AVANÇO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 574/2004
Vigente
10/05/2004
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 573/2004
Vigente
10/05/2004
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Detalhes

Decretos 572/2004
Vigente
10/05/2004
ALTERA ANEXOS DE DECRETO MUNICIPAL 551/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003
Detalhes

Decretos 571/2004
Vigente
10/05/2004
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO
Detalhes

Decretos 570/2004
Vigente
03/05/2004
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 569/2004
Vigente
19/04/2004
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$70.700,00
Detalhes