Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decretos 59/2024

Vigente
03/05/2024
Renomeia Membros o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
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Decretos 58/2024

Vigente
29/04/2024
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 57/2024

Vigente
25/04/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 56/2024

Vigente
25/04/2024
Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 55/2024

Vigente
24/04/2024
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal.
Detalhes

Decretos 54/2024

Vigente
22/04/2024
Fica por este instrumento nomeado os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
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Decretos 53/2024

Vigente
17/04/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº752/2024, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 52/2024

Vigente
17/04/2024
nomeia os Membros de Comissão de avaliação documental do CAD/PRO
Detalhes

Decretos 51/2024

Vigente
09/04/2024
Reassume cargo efetivo
Detalhes

Decretos 50/2024

Vigente
09/04/2024
Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 49/2024

Vigente
09/04/2024
Nomeia servidor efetivo para cargo interino e dá outras providências
Detalhes

Decretos 48/2024

Vigente
09/04/2024
Nomeia Servidora para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 47/2024

Vigente
09/04/2024
Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 46/2024

Vigente
09/04/2024
Nomeia servidor efetivo para cargo interino e dá outras providências
Detalhes

Decretos 45/2024

Vigente
09/04/2024
Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 44/2024

Vigente
09/04/2024
Exonera funcionário de cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 43/2024

Vigente
05/04/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 751/2024, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 42/2024

Vigente
04/11/2024
Licença mandato eletivo 2024
Detalhes

Decretos 42/2024

Vigente
05/04/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 750/2024, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 42/2024

Vigente
05/04/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 750/2024, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 41/2024

Vigente
24/10/2024
Consede Gratificação A Servidor
Detalhes

Decretos 41/2024

Vigente
03/04/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Portarias 40/2024

Vigente
24/10/2024
Consede TID Seridores
Detalhes

Decretos 40/2024

Vigente
03/04/2024
Exonera Agente Politico
Detalhes

Portarias 39/2024

Vigente
17/10/2024
Cessão de uso de bem móvel Van Assistencia
Detalhes

Decretos 39/2024

Vigente
03/04/2024
Exonera Agente Politico
Detalhes

Portarias 38/2024

Vigente
07/10/2024
Designação De Servidor
Detalhes

Decretos 38/2024

Vigente
03/04/2024
Exonera Agente Politico
Detalhes

Decretos 37/2024

Vigente
03/04/2024
Exonera Agente Politico
Detalhes

Portarias 36/2024

Vigente
08/07/2024
Nomei Funcionario Para Ocupar Cargo De Direção Escola
Detalhes

Decretos 36/2024

Vigente
03/04/2024
Exonera Agente Politico
Detalhes

Portarias 35/2024

Vigente
08/07/2024
Nomeia Funcionario Para Ocupar Cargo Cordenação
Detalhes

Decretos 35/2024

Vigente
03/04/2024
Exonera Agente Politico
Detalhes

Portarias 34/2024

Vigente
05/07/2024
Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
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Decretos 34/2024

Vigente
03/04/2024
Nomeia servidor cargo comissionado
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Portarias 33/2024

Vigente
05/07/2024
Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
Detalhes

Decretos 33/2024

Vigente
02/04/2024
Exonera cargo comissionado
Detalhes

Portarias 32/2024

Vigente
05/07/2024
Conceder a pedido, o afastamento temporário ao Servidor para fins de candidatura ao pleito eleitoral de 2024, embasado, na Lei Complementar n.º 008/2018 de 08/10/2018 e em consonância com a Lei complementar nº. 64/90.
Detalhes

Decretos 32/2024

Vigente
01/04/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº749/2024, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 31/2024

Vigente
05/07/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
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