Decretos 182/2000 |
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Vigente |
02/05/2000 |
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE CONTROLE DE EPIDEMIOLOGIA DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 181/2000 |
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Vigente |
02/05/2000 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 180/2000 |
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Vigente |
02/05/2000 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 179/2000 |
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Vigente |
17/04/2000 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E PÁSCOA |
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Decretos 178/2000 |
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Vigente |
07/04/2000 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR |
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Decretos 177/2000 |
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Vigente |
03/04/2000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$41.000,00 |
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Decretos 176/2000 |
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Vigente |
31/03/2000 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 175/2000 |
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Vigente |
31/03/2000 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 174/2000 |
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Vigente |
31/03/2000 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 173/2000 |
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Vigente |
31/03/2000 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 172/2000 |
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Vigente |
09/03/2000 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DECISÕES E RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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Decretos 171/2000 |
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Vigente |
09/03/2000 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 170/2000 |
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Vigente |
09/03/2000 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 169/2000 |
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Vigente |
01/03/2000 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 168/2000 |
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Vigente |
01/03/2000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$11.200,00 |
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Decretos 167/2000 |
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Vigente |
15/02/2000 |
NOMEIA PESSOAS PARA EXERCEREM CARGO POR TEMPO DETERMINADO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 165/2000 |
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Vigente |
14/02/2000 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS |
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Decretos 164/2000 |
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Vigente |
14/02/2000 |
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO,ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE O ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°044/98, DE 08 DE MAIO DE 1998 |
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Decretos 163/2000 |
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Vigente |
14/02/2000 |
HOMOLOGA O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°004/99 |
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Decretos 162/2000 |
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Vigente |
14/02/2000 |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°004/99 |
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Decretos 161/2000 |
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Vigente |
01/02/2000 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 160/2000 |
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Vigente |
01/02/2000 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 159/2000 |
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Vigente |
01/02/2000 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 158/2000 |
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Vigente |
01/02/2000 |
ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO |
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Decretos 157/2000 |
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Vigente |
01/02/2000 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 156/2000 |
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Vigente |
01/02/2000 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 155/2000 |
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Vigente |
01/02/2000 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 155/2000 |
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Vigente |
01/02/2000 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 154/2000 |
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Vigente |
24/01/2000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$19.000,00 |
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Decretos 153/2000 |
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Vigente |
24/01/2000 |
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE OS INCISOS II E IV DO ART.61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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Leis 90/2000 |
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Vigente |
22/12/2000 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO RURECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 89/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 88/2000 |
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Vigente |
31/10/2000 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS |
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Leis 87/2000 |
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Vigente |
25/09/2000 |
ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°086/2000 E DÁ NOVA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 86/2000 |
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Vigente |
30/08/2000 |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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Leis 85/2000 |
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Vigente |
30/08/2000 |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004 |
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Leis 84/2000 |
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Vigente |
10/07/2000 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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Leis 83/2000 |
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Vigente |
26/06/2000 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 82/2000 |
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Vigente |
05/06/2000 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 82/2000 |
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Vigente |
05/06/2000 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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