Decretos 466/2003 |
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Vigente |
10/02/2003 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 465/2003 |
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Vigente |
10/02/2003 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 464/2003 |
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Vigente |
07/02/2003 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 463/2003 |
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Vigente |
07/02/2003 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 462/2003 |
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Vigente |
07/02/2003 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 462/2003 |
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Vigente |
07/02/2003 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 461/2003 |
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Vigente |
07/02/2003 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 460/2003 |
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Vigente |
10/02/2003 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 460/2003 |
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Vigente |
10/02/2003 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 459/2003 |
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Vigente |
07/02/2003 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 458/2003 |
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Vigente |
07/02/2003 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 457/2003 |
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Vigente |
07/02/2003 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 456/2003 |
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Vigente |
07/02/2003 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 455/2003 |
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Vigente |
07/02/2003 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 454/2003 |
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Vigente |
07/02/2003 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 453/2003 |
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Vigente |
03/02/2003 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 451/2003 |
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Vigente |
03/02/2003 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DESTE MUNICÍPIO |
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Decretos 451/2003 |
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Vigente |
03/02/2003 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DESTE MUNICÍPIO |
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Decretos 450/2003 |
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Vigente |
03/02/2003 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 449/2003 |
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Vigente |
03/02/2003 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 448/2003 |
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Vigente |
03/02/2003 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 447/2003 |
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Vigente |
31/01/2003 |
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 446/2003 |
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Vigente |
31/01/2003 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 445/2003 |
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Vigente |
31/01/2003 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 444/2003 |
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Vigente |
31/01/2003 |
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 443/2003 |
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Vigente |
29/01/2003 |
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 441/2003 |
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Vigente |
07/01/2003 |
HOMOLOGA O AVANÇO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO |
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Decretos 440/2003 |
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Vigente |
07/01/2003 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
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Leis 150/2003 |
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Vigente |
09/12/2003 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 |
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Leis 149/2003 |
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Vigente |
01/12/2003 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEL RURAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 148/2003 |
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Vigente |
07/11/2003 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 147/2003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 147/2003 |
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Vigente |
29/10/2003 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO PARA LIBERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS DA USINA HIDROELÉTRICA DE SALTO SANTIAGO |
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Leis 146/2003 |
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Vigente |
30/09/2003 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 145/2003 |
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Vigente |
30/09/2003 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 144/2003 |
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Vigente |
30/09/2003 |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 143/2003 |
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Vigente |
22/09/2003 |
ACRESCENTA INCISO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°052/98 DE 04 DE SETEMBRO DE 1998 |
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Leis 142/2003 |
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Vigente |
22/09/2003 |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE PORTO BARREIRO - UNIPORTO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 141/2003 |
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Vigente |
22/09/2003 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A |
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Leis 140/2003 |
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Vigente |
30/06/2003 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis 139/2003 |
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Vigente |
24/06/2003 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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