Legislação

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• Ano: 2003

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Leis 138/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2003
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 137/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2003
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 136/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2003
Súmula: INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 126/2002 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Detalhes

Leis 135/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2003
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 26/1997 DE 30/04/1997 E 120/2002 DE 22/04/2002 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 134/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/03/2003
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENDER RECURSO FINANCEIRO PARA REFORMO DA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Detalhes