Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
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• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 6/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PORTO BARREIRO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
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Lei Complementar 6/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INCENTIVO A MICROEMPRESA.
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Decretos 5/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2014
Súmula: HOMOLOGA O AVANÇO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
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Decretos 5/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2014
Súmula: HOMOLOGA O AVANÇO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
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Lei Complementar 5/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002/1999
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Decretos 4/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2014
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 3/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2014
Súmula: NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA
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Decretos 2/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2014
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
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Decretos 1/2014
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2014
Súmula: DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
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