Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 27/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Nomeia Unidade Gestora de Transferência
Detalhes

Portarias 26/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: Concede licença maternidade
Detalhes

Decretos 26/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Nomeia Comissão de Recebimento de Bens
Detalhes

Portarias 25/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2021
Súmula: Concede poderes - Carine Gnoatto Martins
Detalhes

Decretos 25/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Nomeia Fiscal de Contratos
Detalhes

Portarias 24/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2021
Súmula: Licença - Rejane Pereira
Detalhes

Decretos 24/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Nomeia Pregoeiro
Detalhes

Portarias 23/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2021
Súmula: Licença - Debora Ribeiro Ferreira
Detalhes

Decretos 23/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Portarias 22/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2021
Súmula: Designa Emerson Bento da Silva - Emater
Detalhes

Decretos 22/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Nomeia Comissão de Defesa Civil
Detalhes

Portarias 21/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2021
Súmula: Designa Comissão de Vigilância Sanitária
Detalhes

Decretos 21/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Nomeia Deividi Jose de Lima
Detalhes

Portarias 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2021
Súmula: Adota orientações da SESA para retorno da aulas
Detalhes

Decretos 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Nomeia Edson Martin
Detalhes

Portarias 19/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: Concede licença maternidade
Detalhes

Decretos 19/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Nomeia Icleia Bastos Rigo
Detalhes

Portarias 18/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/06/2021
Súmula: Designa Gestor do Convênio
Detalhes

Decretos 18/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Nomeia Sandro Duarte
Detalhes

Portarias 17/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2021
Súmula: Estação Ecológica - Regimento interno
Detalhes

Decretos 17/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Nomeia Sandra Gnoatto
Detalhes

Portarias 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2021
Súmula: CMMA - Regimento interno
Detalhes

Decretos 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomeia Jaime Javorski
Detalhes

Portarias 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2021
Súmula: Orientações professores
Detalhes

Decretos 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomeia Valdir Panatto
Detalhes

Decretos 14/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2021
Súmula: Nomeia Doriane Bortoluzzi
Detalhes

Portarias 13/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2021
Súmula: Exclui TIDEs e FGs
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Decretos 13/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2021
Súmula: Nomeia Francinaldo Simeoni
Detalhes

Portarias 12/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2021
Súmula: Concede poderes - Silvio Moraes da Rosa e Matilde Palinski
Detalhes

Decretos 12/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2021
Súmula: Nomeia Eliani Marangoni Dal Moro
Detalhes

Portarias 11/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/01/2021
Súmula: Designa Coordenadora/Dirigente - Doriane Bortoluzzi - CRAS
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Decretos 11/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2021
Súmula: Nomeia Carlos Jose Martin - SAMAE
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Portarias 10/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Nomeia diretor - Sidinei Lima
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Decretos 10/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Licença Anderson Marangoni e Edenilce Rodacki
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Lei Complementar 10/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002/2018.
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Portarias 9/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Nomeia Diretora - Alessandra Tossati Martin
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Decretos 9/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2021
Súmula: Nomeia Alessandro Lunelli
Detalhes

Portarias 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Concede poderes - Francinaldo Simeoni
Detalhes

Decretos 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2021
Súmula: Nomeia Matilde Palinski
Detalhes

Portarias 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Concede poderes - Eliani Dalmoro
Detalhes