Decretos 141/2024 |
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Vigente |
29/10/2024 |
Dispõe Sobre A Criação De Comissão Organizadora Municipal De Eventos E Festividades No municipio De Porto Barreiro/PR E Da Outras providencias |
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Decretos 140/2024 |
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Vigente |
01/11/2024 |
Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político |
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Decretos 139/2024 |
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Vigente |
29/10/2024 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 767/2024, e dá outras providências |
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Decretos 138/2024 |
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Vigente |
25/10/2024 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 137/2024 |
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Vigente |
24/10/2024 |
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPD |
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Decretos 135/2024 |
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Vigente |
15/10/2024 |
Nomeia Comissão Especial de Contratação |
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Decretos 134/2024 |
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Vigente |
15/10/2024 |
Decreta Ponto Facultativo |
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Decretos 133/2024 |
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Vigente |
14/10/2024 |
Regulamenta o contido no § 1º do artigo 14 da Lei 765 de 17 de setembro de 2024. |
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Decretos 132/2024 |
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Vigente |
15/10/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024 |
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Decretos 131/2024 |
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Vigente |
09/10/2024 |
Nomeia funcionária para ocupar cargo em comissão |
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Decretos 130/2024 |
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Vigente |
08/10/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024 |
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Decretos 129/2024 |
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Vigente |
26/09/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024 |
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Decretos 128/2024 |
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Vigente |
19/09/2024 |
Decreta Luto Oficial Dias 19 / 20 / 21 De Setembro 2024 |
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Decretos 127/2024 |
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Vigente |
17/09/2024 |
Decreto Cancelado Não Disponível |
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Decretos 126/2024 |
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Vigente |
13/09/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024 |
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Decretos 125/2024 |
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Vigente |
10/09/2024 |
Renomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil |
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Decretos 124/2024 |
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Vigente |
29/08/2024 |
Nomeia UGT Unidade Gestora de Transferência |
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Decretos 123/2024 |
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Vigente |
27/08/2024 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 763/2024, e dá outras providências |
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Decretos 122/2024 |
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Vigente |
27/08/2024 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 762/2024, e dá outras providências |
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Decretos 121/2024 |
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Vigente |
27/08/2024 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 761/2024, e dá outras providência |
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Decretos 120/2024 |
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Vigente |
20/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024. |
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Decretos 119/2024 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos 118/2024 |
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Vigente |
08/08/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024 |
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Decretos 117/2024 |
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Vigente |
08/08/2024 |
Nomeia Membros do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná 2024 |
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Decretos 116/2024 |
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Vigente |
08/08/2024 |
Nomeia Membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná 2024 |
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Decretos 115/2024 |
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Vigente |
29/07/2024 |
Nomeia empregado público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário |
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Decretos 114/2024 |
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Vigente |
29/07/2024 |
Decreta Ponto Facultativo |
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Decretos 113/2024 |
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Vigente |
24/07/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024 |
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Decretos 112/2024 |
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Vigente |
16/07/2024 |
Exonera cargo efetivo a pedido |
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Decretos 111/2024 |
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Vigente |
15/07/2024 |
Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E PORTO BARREIRO/PR- COMTUR |
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Decretos 110/2024 |
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Vigente |
16/07/2024 |
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 760/2024, e dá outras providências |
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Decretos 109/2024 |
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Vigente |
12/07/2024 |
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais |
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Decretos 108/2024 |
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Vigente |
12/07/2024 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 107/2024 |
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Vigente |
09/07/2024 |
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática |
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Decretos 106/2024 |
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Vigente |
09/07/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024 |
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Decretos 105/2024 |
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Vigente |
09/07/2024 |
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA |
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Decretos 104/2024 |
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Vigente |
09/07/2024 |
Nomeia funcionário para ocupar cargo em comissão |
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Decretos 103/2024 |
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Vigente |
05/07/2024 |
Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado para provimento de cargos no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Porto Barreiro, regido pelo edital Nº.01/2023 |
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Decretos 102/2024 |
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Vigente |
05/07/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024 Relatório de alteração orçamentária por funcional rogramática |
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Decretos 101/2024 |
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Vigente |
05/07/2024 |
Exonera funcionário de cargo em comissão |
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