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Ano

Decretos 204/2025

Vigente
29/12/2025
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 203/2025

Vigente
18/12/2025
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026 do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 201/2025

Vigente
17/12/2026
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026.
Detalhes

Decretos 200/2025

Vigente
17/12/2025
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026.
Detalhes

Decretos 199/2025

Vigente
13/12/2025
Nomeia os Membros da Comissão de avaliação de bens móveis e imóveis
Detalhes

Decretos 198/2025

Vigente
12/12/2025
Nomeia pessoa para cargo comissionado
Detalhes

Decretos 197/2025

Vigente
12/12/2025
Nomeia pessoa para ocupar o cargo de provimento em Comissão
Detalhes

Decretos 196/2025

Vigente
11/12/2025
Nomeia pessoa para ocupar o cargo de provimento em Comissão
Detalhes

Decretos 195/2025

Vigente
10/12/2025
Exonera servidores de cargo comissionado a pedido
Detalhes

Decretos 194/2025

Vigente
10/12/2025
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 193/2025

Vigente
10/12/2025
Férias Coletivas
Detalhes

Decretos 192/2025

Vigente
10/12/2029
Decreta Recesso Administrativo
Detalhes

Decretos 191/2025

Vigente
09/12/2025
Nomeia pessoa para ocupar o cargo de provimento em Comissão
Detalhes

Decretos 190/2025

Vigente
09/12/2025
Exonera servidor de cargo comissionado a pedido
Detalhes

Decretos 189/2025

Vigente
01/12/2025
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 188/2025

Vigente
01/12/2025
Nomeia Pessoa Para Ocupar O Cargo De Provimento Em Comição
Detalhes

Decretos 187/2025

Vigente
01/12/2025
Exonera Funcionario Cargo Em Comição A Pedido
Detalhes

Decretos 186/2025

Vigente
01/12/2025
Nomeia servidores em cargos em comissão
Detalhes

Decretos 185/2025

Vigente
01/12/2025
Exonera servidores de cargos em comissão
Detalhes

Decretos 184/2025

Vigente
28/11/2025
Nomeia Funcionário para ocupar cargo de provimento efetivo
Detalhes

Decretos 183/2025

Vigente
26/11/2025
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 182/2025

Vigente
26/11/2025
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 181/2025

Vigente
26/11/2025
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2025.e dá outras Providencias
Detalhes

Decretos 180/2025

Vigente
26/11/2025
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2025.e dá outras Providencias
Detalhes

Decretos 179/2025

Vigente
26/11/2025
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2025.e dá outras Providencias
Detalhes

Decretos 178/2025

Vigente
26/11/2025
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício f inanceiro de 2025.e dá outras Providencias
Detalhes

Decretos 177/2025

Vigente
24/11/2025
Concede Licença A Sevidora
Detalhes

Decretos 176/2025

Vigente
14/11/2025
Revoga o Decreto n° 172, 173 e 174/2025 para tornar sem efeito a nomeação e as exonerações
Detalhes

Decretos 175/2025

Vigente
14/11/2025
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais após o feriado do dia 20 de novembro de 2025 e dá outras providências
Detalhes

Decretos 170/2025

Vigente
12/11/2025
Decreta Situação De Emergencia Nas Areas Do municipio Afetadas Por Tempestade
Detalhes

Decretos 169/2025

Vigente
08/11/2025
Revoga o decreto 168/2025 e declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tornado e queda de granizo – COBRADE, 1.3.2.1.1
Detalhes

Decretos 167/2025

Vigente
07/11/2025
RENOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD
Detalhes

Decretos 166/2025

Vigente
05/11/2025
Nomeia Pessoa Para Ocupar Cargo De Provimento Em Comição
Detalhes

Decretos 165/2025

Vigente
03/09/2025
Exonera Servidor De Cargo Comissionado A Pedido
Detalhes

Decretos 164/2025

Vigente
03/11/2025
Nomeia Servidor Para Ocupar Cargo De Comissao
Detalhes

Decretos 163/2025

Vigente
30/10/2025
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2025.e dá outras Providencias
Detalhes

Decretos 162/2025

Vigente
22/10/2025
Concede Aposentadoria Voluntaria Por Idade
Detalhes

Decretos 161/2025

Vigente
22/10/2025
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 160/2025

Vigente
21/10/2025
Nomeia pessoa para ocupar o cargo de provimento em Comissão
Detalhes

Decretos 159/2025

Vigente
20/10/2025
Nomeia Funcionários para ocupar cargo de provimento efetivo
Detalhes