Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

Em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE, Lei Federal nº13.005/2014) e com o Plano Estadual de Educação (PEE, Lei Estadual nº 18.492/2015), a Lei do Plano Municipal de Educação de Porto Barreiro - PME ressalta a necessidade de seu monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, com envolvimento das instâncias responsáveis e a devida mobilização social para acompanhar sistematicamente o esforço de implementação das metas e estratégias do plano.

Relatórios referente ao PME 2015 a 2025: