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Status

Ano

Portarias 49/2026

Vigente
28/08/2026
Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Porto Barreiro, estabelece suas atribuições e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 48/2026

Vigente
13/08/2026
Julgar, de acordo com o relatório final apresentado no Processo Administrativo 03/2026
Detalhes

Portarias 47/2026

Vigente
04/08/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor
Detalhes

Portarias 46/2026

Vigente
04/08/2026
Ajustar Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ao funcionário
Detalhes

Portarias 45/2026

Vigente
30/07/2026
Sede Funcionario 4 horas Semanais A PortoBarreiroPREV
Detalhes

Portarias 44/2026

Vigente
17/07/2026
Ajustar Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a funcionária
Detalhes

Portarias 43/2026

Vigente
08/07/2026
Renomeia coordenadora da vigilância em saúde do Município de Porto Barreiro e Equipe de Apoio da Vigilância Sanitária
Detalhes

Portarias 41/2026

Vigente
08/07/2026
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 28/2026
Detalhes

Portarias 40/2026

Vigente
03/07/2026
Ceder para o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, os funcionários abaixo relacionados, com carga horário de 04 horas semanais
Detalhes

Portarias 39/2026

Vigente
02/07/2026
Excluir Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ao funcionário abaixo relacionado
Detalhes

Portarias 38/2026

Vigente
02/07/2026
Ajustar Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ao funcionário abaixo relacionado
Detalhes

Portarias 37/2026

Vigente
02/07/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor
Detalhes

Portarias 36/2026

Vigente
22/06/2026
Excluir Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ao funcionário
Detalhes

Portarias 35/2026

Vigente
22/06/2026
Ajustar Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ao funcionário
Detalhes

Portarias 34/2026

Vigente
10/06/2026
nstaurar processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo 40/2025 proveniente do Pregão eletrônico 50/2025
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Portarias 33/2026

Vigente
01/06/2026
Conclusão do processo administrativo N°02/2026.
Detalhes

Portarias 32/2026

Vigente
21/05/2026
Tornar nulo e sem efeito a Portaria 022/2026
Detalhes

Portarias 31/2026

Vigente
20/05/2026
Adicionar Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva
Detalhes

Portarias 30/2026

Vigente
11/05/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor
Detalhes

Portarias 29/2026

Vigente
29/04/2026
Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos e respectivos suplentes no âmbito das Secretarias do Município de Porto Barreiro/PR.
Detalhes

Portarias 28/2026

Vigente
29/10/2026
Instaurar processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo 038/2022
Detalhes

Portarias 27/2026

Vigente
27/04/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor
Detalhes

Portarias 26/2026

Vigente
24/04/2026
Determinar, de acordo com o relatório final do Processo Administrativo 01/2026
Detalhes

Portarias 25/2026

Vigente
23/04/2026
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 003/2026, de 26 de janeiro de 2026
Detalhes

Portarias 24/2026

Vigente
20/04/2026
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo
Detalhes

Portarias 23/2026

Vigente
16/04/2026
Excluir Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Portarias 22/2026

Vigente
22/04/2026
Instaurar Processo Administrativo com a finalidade de apurar possíveis irregularidades, diante da natureza da solicitação encaminhada por meio do Memorando nº 027/2026
Detalhes

Portarias 21/2026

Vigente
13/04/2026
Ajustar Gratificacao Pelo Tempo Integral E Dedicação Exclusiva TIDE
Detalhes

Portarias 20/2026

Vigente
09/04/2026
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 19/2026

Vigente
07/04/2026
Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos e respectivos suplentes no âmbito das Secretarias do Município de Porto Barreiro/PR
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Portarias 18/2026

Vigente
01/04/2026
Torna sem efeito a Portaria nº 009/2026, retornando a Servidora Pública Municipal à sua respectiva Secretaria de origem:
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Portarias 17/2026

Vigente
01/04/2026
Excluir Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Portarias 16/2026

Vigente
16/03/2026
Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito das Secretarias do Município de Porto Barreiro/PR.
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Portarias 15/2026

Vigente
04/03/2026
Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Portarias 14/2026

Vigente
03/03/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor
Detalhes

Portarias 13/2026

Vigente
02/03/2026
Nomear, para exercer a função de Gestor Escolar nas Unidades da Rede Municipal de Ensino
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Portarias 12/2026

Vigente
27/02/2026
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 11/2026

Vigente
23/02/2026
Ficam redesignados os seguintes membros para compor a comissão do processo administrativo 02/2026 instaurado pela Portaria 010/2026 conforme segue
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Portarias 10/2026

Vigente
19/02/2026
Instaurar processo administrativo para apurar possíveis infrações disciplinares cometidas por servidor
Detalhes

Portarias 9/2026

Vigente
13/02/2026
Conceder Cessão Funcional, à Servidora Pública Municipal
Detalhes