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• Categoria: Decretos

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 38/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2011
Súmula: DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 37/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2011
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 36/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2011
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 35/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2011
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 34/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2011
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 33/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2011
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 32/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2011
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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Decretos 31/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2011
Súmula: AUTORIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL
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Decretos 30/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/04/2011
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 29/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/04/2011
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, COMO ESPECIFICA
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Decretos 28/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2011
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DECISÕES E RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Decretos 27/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2011
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 26/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2011
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 25/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2011
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 24/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2011
Súmula: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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Decretos 23/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2011
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 22/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2011
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 21/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2011
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 20/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2011
Súmula: REAJUSTA VALOR DE REPASSE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL DE N°124/2002
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Decretos 19/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2011
Súmula: CANCELA DECRETOS
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Decretos 18/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2011
Súmula: NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA
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Decretos 17/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2011
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 16/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2011
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 15/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2011
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 14/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2011
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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Decretos 13/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2011
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 13/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2011
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 12/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2011
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 11/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2011
Súmula: EXONERA A PEDIDO PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Decretos 10/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2011
Súmula: REAJUSTA VALOR DE REPASSE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL DE N°123/2002
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Decretos 9/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2011
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 8/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2011
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 7/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2011
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 6/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2011
Súmula: NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 5/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2011
Súmula: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2010
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Decretos 4/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/01/2011
Súmula: DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 3/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2011
Súmula: AUTORIZA A DIVISÃO E SUBDIVISÃO DA QUADRA 16-A
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Decretos 3/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2011
Súmula: AUTORIZA A DIVISÃO E SUBDIVISÃO DA QUADRA 16-A
Detalhes

Decretos 3/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2011
Súmula: AUTORIZA A DIVISÃO E SUBDIVISÃO DA QUADRA 16-A
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Decretos 2/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2011
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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