Decretos 31/2010 |
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Vigente |
11/05/2010 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 30/2010 |
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Vigente |
10/05/2010 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA |
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Decretos 29/2010 |
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Vigente |
10/05/2010 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO SAMAE |
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Decretos 28/2010 |
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Vigente |
03/05/2010 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO EFETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
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Decretos 27/2010 |
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Vigente |
26/04/2010 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 26/2010 |
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Vigente |
20/04/2010 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 25/2010 |
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Vigente |
16/04/2010 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
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Decretos 24/2010 |
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Vigente |
16/04/2010 |
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
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Decretos 23/2010 |
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Vigente |
16/04/2010 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 21/2010 |
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Vigente |
13/04/2010 |
NOMEIA COMISSÃO DE CONSULTA TÉCNICA PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N°092/2001 DE 20 DE ABRIL DE 2001 |
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Decretos 20/2010 |
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Vigente |
01/04/2010 |
DESIGNA FUNCIONÁRIO |
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Decretos 19/2010 |
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Vigente |
01/04/2010 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 19/2010 |
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Vigente |
01/04/2010 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 18/2010 |
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Vigente |
31/03/2010 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO SAMAE |
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Decretos 17/2010 |
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Vigente |
31/03/2010 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 16/2010 |
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Vigente |
22/03/2010 |
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL |
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Decretos 15/2010 |
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Vigente |
10/03/2010 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 14/2010 |
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Vigente |
10/03/2010 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 13/2010 |
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Vigente |
10/03/2010 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 12/2010 |
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Vigente |
10/03/2010 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 11/2010 |
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Vigente |
10/03/2010 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIAR COMO A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
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Decretos 10/2010 |
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Vigente |
10/03/2010 |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 9/2010 |
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Vigente |
10/03/2010 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 9/2010 |
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Vigente |
10/03/2010 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 8/2010 |
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Vigente |
10/03/2010 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 |
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Decretos 7/2010 |
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Vigente |
24/02/2010 |
FIXA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO |
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Decretos 6/2010 |
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Vigente |
22/02/2010 |
CANCELA LEI E CONTRATO |
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Decretos 5/2010 |
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Vigente |
08/02/2010 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
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Decretos 4/2010 |
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Vigente |
01/02/2010 |
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 3/2010 |
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Vigente |
31/01/2010 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 2/2010 |
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Vigente |
31/01/2010 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 1/2010 |
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Vigente |
27/01/2010 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 102/2009 |
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Vigente |
28/12/2009 |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 101/2009 |
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Vigente |
28/12/2009 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 |
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Decretos 100/2009 |
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Vigente |
28/12/2009 |
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS |
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Decretos 99/2009 |
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Vigente |
08/12/2009 |
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E DA CÂMARA MUNICIPAL |
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Decretos 98/2009 |
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Vigente |
08/12/2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
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Decretos 97/2009 |
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Vigente |
01/12/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 96/2009 |
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Vigente |
01/12/2009 |
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 95/2009 |
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Vigente |
16/11/2009 |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC |
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