Decretos 55/2009 |
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Vigente |
20/05/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 54/2009 |
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Vigente |
18/05/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA |
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Decretos 54/2009 |
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Vigente |
18/05/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA |
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Decretos 53/2009 |
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Vigente |
15/05/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 52/2009 |
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Vigente |
08/05/2009 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
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Decretos 51/2009 |
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Vigente |
04/05/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 50/2009 |
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Vigente |
04/05/2009 |
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO E SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO |
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Decretos 49/2009 |
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Vigente |
04/05/2009 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À EDIFICAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL |
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Decretos 48/2009 |
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Vigente |
04/05/2009 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS POPULARES E PROGRAMA DE GERAÇÃO E RENDA |
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Decretos 47/2009 |
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Vigente |
04/05/2009 |
EXONERA PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
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Decretos 46/2009 |
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Vigente |
04/05/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 46/2009 |
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Vigente |
04/05/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 45/2009 |
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Vigente |
04/05/2009 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
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Decretos 44/2009 |
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Vigente |
23/04/2009 |
EQUIPE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA VENDA DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 43/2009 |
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Vigente |
23/04/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 42/2009 |
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Vigente |
23/04/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 41/2009 |
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Vigente |
16/04/2009 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 40/2009 |
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Vigente |
15/04/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 39/2009 |
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Vigente |
03/04/2009 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 39/2009 |
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Vigente |
03/04/2009 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 38/2009 |
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Vigente |
03/04/2009 |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE |
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Decretos 37/2009 |
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Vigente |
03/04/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 36/2009 |
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Vigente |
03/04/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 35/2009 |
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Vigente |
03/04/2009 |
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA REASSUMIR CARGO |
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Decretos 35/2009 |
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Vigente |
03/04/2009 |
CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA REASSUMIR CARGO |
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Decretos 34/2009 |
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Vigente |
27/03/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 33/2009 |
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Vigente |
27/03/2009 |
NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E 2010 |
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Decretos 32/2009 |
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Vigente |
11/03/2009 |
NOMEIA A UGM - UNIDADE GESTORA DE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 |
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Decretos 31/2009 |
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Vigente |
11/03/2009 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
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Decretos 30/2009 |
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Vigente |
05/03/2009 |
RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Decretos 29/2009 |
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Vigente |
05/03/2009 |
DECLARA LUTO OFICIAL |
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Decretos 28/2009 |
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Vigente |
03/03/2009 |
RATIFICA CONTRATOS DESTA MUNICIPALIDADE |
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Decretos 27/2009 |
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Vigente |
02/03/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 26/2009 |
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Vigente |
26/02/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 25/2009 |
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Vigente |
16/02/2009 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO OMO ESPECIFICA |
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Decretos 24/2009 |
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Vigente |
16/02/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 23/2009 |
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Vigente |
16/02/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 22/2009 |
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Vigente |
09/02/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 22/2009 |
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Vigente |
13/04/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 21/2009 |
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Vigente |
12/02/2009 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXECÍCIO DE 2009 |
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