Decretos 20/2009 |
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Vigente |
10/02/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 20/2009 |
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Vigente |
10/02/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 19/2009 |
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Vigente |
09/02/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 18/2009 |
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Vigente |
09/02/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 17/2009 |
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Vigente |
06/02/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 16/2009 |
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Vigente |
06/02/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 15/2009 |
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Vigente |
06/02/2009 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
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Decretos 14/2009 |
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Vigente |
03/02/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 13/2009 |
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Vigente |
03/02/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 12/2009 |
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Vigente |
03/02/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 11/2009 |
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Vigente |
03/02/2009 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO |
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Decretos 10/2009 |
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Vigente |
02/02/2009 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 9/2009 |
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Vigente |
20/09/0202 |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 8/2009 |
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Vigente |
02/02/2009 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2009 |
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Decretos 7/2009 |
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Vigente |
02/02/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 6/2009 |
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Vigente |
02/02/2009 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 5/2009 |
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Vigente |
31/01/2009 |
EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 4/2009 |
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Vigente |
02/01/2009 |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 3/2009 |
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Vigente |
02/01/2009 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 |
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Decretos 2/2009 |
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Vigente |
02/01/2009 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, COMO ESPECIFICA |
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Decretos 1/2009 |
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Vigente |
01/01/2009 |
DECRETA FÉRIAS |
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Decretos 97/2008 |
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Vigente |
31/12/2008 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 96/2008 |
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Vigente |
16/12/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA FORMA DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 78.000,00 |
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Decretos 95/2008 |
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Vigente |
16/12/2008 |
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 93/2008 |
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Vigente |
13/11/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 130.000,00 |
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Decretos 92/2008 |
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Vigente |
13/11/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 95.000,00 |
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Decretos 90/2008 |
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Vigente |
13/11/2008 |
FECHAMENTO DAS RUAS PARA DESFILE MUNICIPAL |
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Decretos 89/2008 |
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Vigente |
13/11/2008 |
ANULA CONCURSO PÚBLICO DE N°001/08, REALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 88/2008 |
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Vigente |
03/11/2008 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 87/2008 |
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Vigente |
03/11/2008 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 86/2008 |
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Vigente |
03/11/2008 |
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR |
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Decretos 85/2008 |
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Vigente |
03/11/2008 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
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Decretos 84/2008 |
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Vigente |
03/11/2008 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO BRITADOR MUNICIPAL E/OU A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS DE BASALTO EXISTENTES NA REFERIDA ÁREA |
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Decretos 83/2008 |
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Vigente |
31/10/2008 |
DETERMINAR REALIZAÇÃO DE ESTUDO REFERENTE À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 82/2008 |
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Vigente |
31/10/2008 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 82/2008 |
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Vigente |
31/10/2008 |
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 81/2008 |
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Vigente |
31/10/2008 |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 80/2008 |
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Vigente |
31/10/2008 |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 |
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Decretos 79/2008 |
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Vigente |
27/10/2008 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA |
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Decretos 78/2008 |
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Vigente |
27/10/2008 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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