Legislação

Filtro

• Categoria: Decretos

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 540/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2003
Súmula: REGULAMENTA A LEI 144/2003 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC
Detalhes

Decretos 539/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2003
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 538/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2003
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$71.300,00
Detalhes

Decretos 537/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2003
Súmula: HOMOLOGA O AVANÇO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 536/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2003
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 535/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2003
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 29 DE AGOSTO DE 2003
Detalhes

Decretos 534/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2003
Súmula: O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA
Detalhes

Decretos 533/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2003
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 532/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2003
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$175.000,00
Detalhes

Decretos 531/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2003
Súmula: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Decretos 530/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2003
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$101.600,00
Detalhes

Decretos 529/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/07/2003
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 528/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2003
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 527/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2003
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 526/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2003
Súmula: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 525/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2003
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$129.500,00
Detalhes

Decretos 524/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2003
Súmula: ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 523/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2003
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 522/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2003
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 521/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2003
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NA IMPORTÂNCIA DE: R$27.000,00
Detalhes

Decretos 520/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2003
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 519/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2003
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$60.600,00
Detalhes

Decretos 518/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2003
Súmula: TORNA SEM EFEITO PROCURAÇÃO OUTORGADA A EMATER - PARANÁ
Detalhes

Decretos 517/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2003
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 516/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2003
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 515/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2003
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Detalhes

Decretos 513/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2003
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 512/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2003
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 511/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2003
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 510/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2003
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 509/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2003
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 508/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2003
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$204.345,00
Detalhes

Decretos 507/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2003
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 506/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2003
Súmula: EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 505/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2003
Súmula: REAJUSTAR A TABELA TARIFÁRIA DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAMAE, CONSTANTE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°078/2000
Detalhes

Decretos 504/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2003
Súmula: ESTABELECE VALORIZAÇÃO MÍNIMA PARA IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI
Detalhes

Decretos 503/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/04/2003
Súmula: DECERTA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 502/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2003
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Detalhes

Decretos 501/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2003
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 500/2003
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2003
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes