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Categoria

Status

Ano

Decretos 304/2001

Vigente
24/09/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$26.000,00
Detalhes

Decretos 303/2001

Vigente
24/09/2001
ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL RURAL COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 302/2001

Vigente
14/09/2001
ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 301/2001

Vigente
10/09/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 300/2001

Vigente
10/09/2001
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 299/2001

Vigente
10/09/2001
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 298/2001

Vigente
10/09/2001
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 298/2001

Vigente
10/09/2001
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 298/2001

Vigente
10/09/2001
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 297/2001

Vigente
10/09/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$37.000,00
Detalhes

Decretos 296/2001

Vigente
31/08/2001
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 294/2001

Vigente
13/08/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$25.000,00
Detalhes

Decretos 292/2001

Vigente
31/07/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$147.000,00
Detalhes

Decretos 291/2001

Vigente
31/07/2001
CANCELA O EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N°02/2001-08-07
Detalhes

Decretos 290/2001

Vigente
31/07/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 290/2001

Vigente
31/07/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 289/2001

Vigente
16/07/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$175.000,00
Detalhes

Decretos 288/2001

Vigente
12/07/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 286/2001

Vigente
12/07/2001
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Detalhes

Decretos 285/2001

Vigente
12/07/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$180.000,00
Detalhes

Decretos 284/2001

Vigente
12/07/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$373.400,00
Detalhes

Decretos 283/2001

Vigente
12/07/2001
NOMEIA COMISSÃO DE CONSULTA TÉCNICA PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°092/2001, DE 20 DE ABRIL DE 2001
Detalhes

Decretos 282/2001

Vigente
03/07/2001
HOMOLOGA O AVANÇO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 281/2001

Vigente
03/07/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 280/2001

Vigente
03/07/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 279/2001

Vigente
02/07/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 278/2001

Vigente
02/07/2001
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 277/2001

Vigente
20/06/2001
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 276/2001

Vigente
20/06/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$90.000,00
Detalhes

Decretos 274/2001

Vigente
07/06/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$117.000,00
Detalhes

Decretos 273/2001

Vigente
07/06/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$50.000,00
Detalhes

Decretos 272/2001

Vigente
07/05/2001
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - BOLSA FAMÍLIA
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Decretos 271/2001

Vigente
01/06/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 270/2001

Vigente
01/06/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 269/2001

Vigente
31/05/2001
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 268/2001

Vigente
31/05/2001
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 267/2001

Vigente
18/05/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$127.000,00
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Decretos 266/2001

Vigente
18/05/2001
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°094/2001, QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 265/2001

Vigente
02/05/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$20.500,00
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Decretos 264/2001

Vigente
02/05/2001
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
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