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• Categoria: Decretos

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3151
• Lei Complementar 14
• Leis 669
• Portarias 175

Status

• Revogado 7
• Vigente 4002

Ano

• 2024 226
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 100
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 263/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/05/2001
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 262/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$46.900,00
Detalhes

Decretos 261/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$7.000,00
Detalhes

Decretos 259/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2001
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E PÁSCOA
Detalhes

Decretos 258/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/04/2001
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 258/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/04/2001
Súmula: DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 257/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2001
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 256/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 255/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 254/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 253/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$5.500,00
Detalhes

Decretos 252/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2001
Súmula: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 250/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2001
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decretos 249/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2001
Súmula: HOMOLOGA O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2001
Detalhes

Decretos 248/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 247/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 246/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 245/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 244/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 243/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2001
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 243/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2001
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 242/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2001
Súmula: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2001
Detalhes

Decretos 241/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$4.800,00
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Decretos 240/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2001
Súmula: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2001
Detalhes

Decretos 240/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2001
Súmula: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/2001
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Decretos 239/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2001
Súmula: O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
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Decretos 238/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 237/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 236/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 235/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2001
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 234/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2001
Súmula: O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO DE PORTO BARREIRO, DECRETA:
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Decretos 234/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2001
Súmula: O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO DE PORTO BARREIRO, DECRETA:
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Decretos 233/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2001
Súmula: O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE OS INCISOS II E V DO ART.90 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Decretos 232/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2001
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$8.000,00
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Decretos 231/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 230/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 229/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 228/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 227/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2001
Súmula: TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°138/99
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Decretos 226/2001
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/01/2001
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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